União Europeia
Execução dos Fundos Estruturais e Fundo de Coesão ao nível de cada Estado-Membro - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
7 Janeiro 2009
disciplina orçamental e a boa gestão financeira - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
Mobilização do Fundo de Solidariedade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
Esta nova proposta de orçamento rectificativo refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade (cerca de 7,6 milhões de euros, face a um prejuízo de 176 milhões de euros) para Chipre, na sequência de um período de seca grave.
Projecto de orçamento comunitário para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
Quando as previsões económicas apontam para a recessão em vários Estados-Membros (alguns deles encontram-se já em recessão técnica) o Conselho e o PE adoptam um Orçamento comunitário para 2009 inferior, a nível de pagamentos, ao de 2008.
Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
No actual período financeiro (2007 e 2008) o Fundo de Solidariedade foi mobilizado 9 vezes (Alemanha: 166,9 milhões de euros; Reino Unido: 162,3 milhões; Grécia: 99 milhões; França: 17,1 milhões; Hungria: 15 milhões; Eslovénia: 8,2 milhões e Chipre: 7,6 milhões de euros), perfazendo cerca de 477,3 milhões de euros,
Direitos de trabalhadores portugueses na Irlanda
18 Dezembro 2008
Têm sido referidos vários casos de não respeito pelos direitos de trabalhadores portugueses em empresas na Irlanda, incluindo casos de irregularidades nas deduções para os sistemas de segurança social, atraso ou não pagamento de salários, sujeição a condições de vida (habitação) degradantes.
Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no Quadro Financeiro 2000-2006 - Actualização
17 Dezembro 2008
Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho
17 Dezembro 2008
Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Conselho Europeu e Presidência francesa - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
16 Dezembro 2008
Projecto de orçamento rectificativo n.º 9 para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
16 Dezembro 2008
A anulação de 4,5 mil milhões de euros referentes aos Fundos estruturais e de Coesão no Orçamento comunitário para 2008, justifica o nosso voto contra.
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