União Europeia

Utilização do Programa Progress

17 Novembro 2009

Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres

Plano anual de trabalho para 2010 do Programa PROGRESS dividido em secções

12 Novembro 2009

Votámos favoravelmente esta resolução dado que acompanhamos a posição da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais de discordância da posição da Comissão Europeia que pretende retirar verbas do PROGRESS para as incluir no financiamento de um programa de microcrédito.

Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

12 Novembro 2009

O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Conclusões do Conselho Europeu de 29 e 30 de Outubro

11 Novembro 2009

Lamentavelmente, neste Conselho Europeu, mais uma vez o que teve alta prioridade foi a aprovação das condições que garantam a entrada em vigor do chamado Tratado de Lisboa até ao final do ano de 2009. Daí a aprovação das posições que possibilitaram a rápida ratificação pela República Checa.

Aplicação da directiva serviços

11 Novembro 2009

Neste debate não podem ser esquecidas as implicações sérias que a transposição desta directiva de liberalização dos serviços poderá ter em diversos países, designadamente os que têm situações sociais mais frágeis, tornando-se ainda mais grave numa situação de crise como a que vivem

Execução das verbas inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008/2009

25 Outubro 2009

Aproximando-nos do final de 2009, pode a Comissão informar-me sobre:

- Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007, 2008 e 2009?
- Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007, 2008 e 2009, relativamente a este quadro financeiro comunitário?

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006

25 Outubro 2009

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de dotações de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Deputados do PCP participam em Delegações do PE em África e América Latina

23 Outubro 2009

No âmbito das suas responsabilidades em Delegações e Assembleias do Parlamento Europeu (PE) para as relações com países terceiros, os deputados do PCP no PE, Ilda Figueiredo e João Ferreira, participarão durante a próxima semana em duas iniciativas nesse quadro.

Projecto de orçamento geral da UE para o exercício de 2010

22 Outubro 2009

Em plena crise económica e social, com efeitos dramáticos no emprego e nas condições de vida das populações, a proposta de orçamento comunitário para 2010, hoje em discussão, fica muito aquém do necessário e evidência, uma vez mais, o verdadeiro significado da "solidariedade europeia".

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

20 Outubro 2009

Neste caso, tratou-se de dar resposta a um pedido de assistência da Alemanha para casos de despedimento no sector das telecomunicações, nomeadamente no que diz respeito a trabalhadores da Nokia GmbH, e que cumpriu os critérios de elegibilidade estabelecidos no regulamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.