Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
- Qual a execução, pelos Estados-Membros, daquele Plano de Acção Europeu e qual o impacto social das acções desenvolvidas?
- Qual a estratégia que está a ser desenvolvida para além de 2010?
- De que forma está a ser organizado o diálogo estruturado com as organizações representativas das pessoas com deficiência, visando garantir a aplicação do princípio "nada sobre as pessoas com deficiência sem as pessoas com deficiência"?
