União Europeia

Quarto relatório sobre a coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Fevereiro 2008

Embora o actual relatório contenha alguns aspectos que, apesar de
comedidos, consideramos positivos, não coloca de forma efectiva as
grandes questões de fundo.

É exemplo de tal "compromisso" a abordagem que faz relativamente aos
recursos financeiros comunitários necessários a uma efectiva política

Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Fevereiro 2008

O presente relatório sobre o seguimento da "Agenda Territorial" e da
"Carta de Leipzig" contém aspectos que consideramos interessantes.

No entanto, é necessário salientar que o efectivo conteúdo da dimensão
territorial da política de coesão está ainda por definir, estando

Legendagem de programas de televisão

21 Fevereiro 2008

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:

Quarto relatório sobre a coesão - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

21 Fevereiro 2008

Nesta breve intervenção, sobre uma questão tão importante como o futuro
da política de coesão ao nível da União Europeia, apenas sublinharíamos
alguns dos princípios fundamentais que, pensamos, deveriam nortear tal
debate.

Contributo para o Conselho da Primavera de 2008 sobre a Estratégia de Lisboa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Fevereiro 2008

Antes de mais, lamentamos a rejeição da proposta de Resolução que
apresentámos sobre a Estratégia de Lisboa, o que é tanto mais grave
quanto estamos no momento em que se inicia o último ciclo da Estratégia
de Lisboa.

Uma vez mais, a maioria do Parlamento Europeu rejeita uma mudança de

Relatório Corbett e Méndez de Vigo sobre o Tratado de Lisboa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Fevereiro 2008

Esta é uma lamentável Resolução do Parlamento Europeu que visa apenas
confundir os cidadãos e pressionar os Estados-Membros a ratificarem o
Tratado de Lisboa, dado que o Parlamento europeu não tem competências
para tal aprovação. Só os Estados-membros o podem ratificar.

Relatório Corbett/Vigo sobre o Tratado de Lisboa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

20 Fevereiro 2008

Bem pode a maioria do PE - onde se incluem os deputados do PS, PSD e
CDS-PP - proclamar a "aprovação" da proposta de tratado da UE que, como
muito bem sabem, não tem qualquer valor ou consequência jurídica.

O seu objectivo é outro: pressão, designadamente para que a proposta de

Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

20 Fevereiro 2008

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer

Pela substituição da Estratégia de Lisboa - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

19 Fevereiro 2008

 

Estratégia de Lisboa
Intervenção de Ilda Figueiredo no PE 

Alargamento do ERASMUS

19 Fevereiro 2008

Num recente inquérito realizado em Portugal, junto de escolas
secundárias, os jovens mostraram muito interesse no programa ERASMUS,
mas questionando as razões da não existência de um programa idêntico
para o ensino secundário e para o ensino profissional.