União Europeia

Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor

Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.

Litígios resultantes da classificação pautal do fosfato dicálcico

Tive conhecimento que a empresa Química Atlântica, Lda, com sede em Lisboa, foi vítima dos litígios existentes sobre a classificação pautal do fosfato dicálcico que, no Sul de Portugal, estão a ser resolvidos de forma oposta à que acontece noutros Estados-Membros da União Europeia.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do mobiliário

Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer a despedimentos que ocorreram em 49 empresas no sector do fabrico de mobiliário, na Lituânia.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do vestuário

Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer também a despedimentos em 45 empresas activas no sector do fabrico de artigos de vestuário, na Lituânia.

Prioridades para o orçamento de 2011 - Secção III - Comissão

As prioridades propostas para o orçamento 2011, não obstante a retórica social, incontornável em tempos de crise, são razoavelmente claras quanto à intenção de manter, no essencial, as prioridades que têm orientado os orçamentos anteriores.

Preparação do Conselho Europeu de 25 – 26 de Março 2010

Com os graves problemas sociais que se vivem em diversos Estados-membros da União Europeia (desemprego, trabalho precário e pobreza), impõe-se que este Conselho Europeu da Primavera dê uma resposta séria e profunda.

Estratégia 2020

 

 

UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal

A Estratégia 2020, assumida continuadora da chamada Estratégia de Lisboa, deveria começar por fazer o devido balanço da aplicação da sua predecessora.

Sistema de preferências pautais generalizadas

Não é seguro afirmar, como se faz na resolução, que o actual SPG esteja a ser um instrumento para "ajudar os países em vias de desenvolvimento".

Fundos comunitários (ao Conselho)

A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.