União Europeia
Competências de execução atribuídas à Comissão - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
22 Setembro 2008
Votámos favoravelmente este relatório dado que a encefalopatia espongiforme transmissível (EET), vulgarmente conhecida pela doença das vacas loucas, constitui uma ameaça grave para a nossa saúde.
Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez
9 Setembro 2008
Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.
Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2000-2006 por país e por programa operacional - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
9 Setembro 2008
Tendo em conta que no fim de 2008 se esgotam as possibilidades de utilização pelos Estados-Membros das verbas inscritas no quadro plurianual financeiro 2000-2006, solicito à Comissão que informe sobre quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2000-2006 e quais as verbas efectivamente executadas por país, por programa operacio
Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008
9 Setembro 2008
Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre:
- Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007 e 2008?
- Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007 e 2008, relativamente a este quadro financeiro comunitário?
Instalação de componentes do sistema anti-míssil dos EUA na Europa
1 Setembro 2008
No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das relações internacionais, liderada pelos EUA e seus aliados na NATO, a administração norte-americana pretende instalar componentes do seu sistema anti-míssil na Europa - aliás, violando tratados estabelecidos -, tendo sido recentemente assinado um acordo com o governo p
Apoios ao montado de sobro e azinho
1 Setembro 2008
Numa visita recente ao Alentejo tomei conhecimento da preocupação com a situação dos sobreiros e azinheiras, afectados por pragas que matam muitas árvores.
Apoios em caso de inundações
1 Setembro 2008
Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.
Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
26 Agosto 2008
No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.
Apoios comunitários à FIDAR - Fiação de Gondar
25 Agosto 2008
Cerca de 100 trabalhadores da FIDAR - Fiação de Gondar, Lda., do concelho de Guimarães, foram despedidos ilegalmente sem que lhes pagassem os subsídios e outras remunerações salariais a que têm direito. Estes trabalhadores mantêm-se em luta à porta da empresa, na defesa dos seus direitos.
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