União Europeia
Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor
21 Abril 2010
Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.
Litígios resultantes da classificação pautal do fosfato dicálcico
8 Abril 2010
Tive conhecimento que a empresa Química Atlântica, Lda, com sede em Lisboa, foi vítima dos litígios existentes sobre a classificação pautal do fosfato dicálcico que, no Sul de Portugal, estão a ser resolvidos de forma oposta à que acontece noutros Estados-Membros da União Europeia.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do mobiliário
25 Março 2010
Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer a despedimentos que ocorreram em 49 empresas no sector do fabrico de mobiliário, na Lituânia.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do vestuário
25 Março 2010
Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer também a despedimentos em 45 empresas activas no sector do fabrico de artigos de vestuário, na Lituânia.
Prioridades para o orçamento de 2011 - Secção III - Comissão
25 Março 2010
As prioridades propostas para o orçamento 2011, não obstante a retórica social, incontornável em tempos de crise, são razoavelmente claras quanto à intenção de manter, no essencial, as prioridades que têm orientado os orçamentos anteriores.
Preparação do Conselho Europeu de 25 – 26 de Março 2010
24 Março 2010
Com os graves problemas sociais que se vivem em diversos Estados-membros da União Europeia (desemprego, trabalho precário e pobreza), impõe-se que este Conselho Europeu da Primavera dê uma resposta séria e profunda.
UE 2020 - Seguimento do Conselho Europeu informal
10 Março 2010
A Estratégia 2020, assumida continuadora da chamada Estratégia de Lisboa, deveria começar por fazer o devido balanço da aplicação da sua predecessora.
Sistema de preferências pautais generalizadas
10 Março 2010
Não é seguro afirmar, como se faz na resolução, que o actual SPG esteja a ser um instrumento para "ajudar os países em vias de desenvolvimento".
Fundos comunitários (ao Conselho)
10 Março 2010
A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
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