União Europeia

Mobilização do Fundo de Solidariedade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Esta nova proposta de orçamento rectificativo refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade (cerca de 7,6 milhões de euros, face a um prejuízo de 176 milhões de euros) para Chipre, na sequência de um período de seca grave.

Projecto de orçamento comunitário para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Quando as previsões económicas apontam para a recessão em vários Estados-Membros (alguns deles encontram-se já em recessão técnica) o Conselho e o PE adoptam um Orçamento comunitário para 2009 inferior, a nível de pagamentos, ao de 2008.

Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2008 da UE para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

No actual período financeiro (2007 e 2008) o Fundo de Solidariedade foi mobilizado 9 vezes (Alemanha: 166,9 milhões de euros; Reino Unido: 162,3 milhões; Grécia: 99 milhões; França: 17,1 milhões; Hungria: 15 milhões; Eslovénia: 8,2 milhões e Chipre: 7,6 milhões de euros), perfazendo cerca de 477,3 milhões de euros,

Direitos de trabalhadores portugueses na Irlanda

Têm sido referidos vários casos de não respeito pelos direitos de trabalhadores portugueses em empresas na Irlanda, incluindo casos de irregularidades nas deduções para os sistemas de segurança social, atraso ou não pagamento de salários, sujeição a condições de vida (habitação) degradantes.

Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho

 

 

Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Projecto de orçamento rectificativo n.º 9 para o exercício de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A anulação de 4,5 mil milhões de euros referentes aos Fundos estruturais e de Coesão no Orçamento comunitário para 2008, justifica o nosso voto contra.

Passagem de voos da CIA com prisioneiros ilegalmente detidos por aeroportos de vários países da UE

Notícias recentemente vindas a público em Espanha dão conta da existência de um documento oficial o qual refere que, em Janeiro de 2002, altos responsáveis do Governo Espanhol foram informados pelo Conselheiro Político – Militar da embaixada dos EUA de que este país pretendia utilizar o seu espaço aéreo e aeroportos para o transpo