União Europeia

Combater a pobreza, por uma sociedade inclusiva na Europa
24 Junho 2010
A Comissão do Emprego do Parlamento Europeu aprovou o relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa", por uma diferente redistribuição da riqueza, emprego com direitos, melhores salários, reformas dignas e serviços públicos de qualidade.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 de Junho
23 Junho 2010
Além do que já conhecíamos através do documento escrito das conclusões do Conselho de 17 de Junho, o que aqui foi referido pelo Presidente do Conselho demonstra que querem aproveitar a crise para dar um salto em frente no federalismo como instrumento ao serviço dos seus objectivos de reforço do capitalismo nesta visão imperialista da União Europeia.
Regulamento do FEADER
23 Junho 2010
O actual Regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) dificulta a realização de acções positivas a favor das mulheres, ao contrário do que acontecia em períodos anteriores, e que tinha efeitos benéficos sobre o emprego feminino no meio rural.
Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria
17 Junho 2010
As inundações nos países da Europa central vêm deixar clara, uma vez mais, a pertinência de preocupações e propostas já debatidas pelo parlamento, por mais do que uma vez, e que constam da resolução aprovada, nomeadamente:
- a necessidade de apoio, tão prontamente quanto possível, às zonas afectadas pelas consequências económicas e sociais desta catástrofe natural;
Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite
16 Junho 2010
Foram aprovadas alterações ao Regulamento (CE) n.º 683/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prosseguimento da execução dos programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) que define o novo quadro da governação pública e do financiamento desses programas.
Aprovada rejeição da proposta de directiva sobre tempo de trabalho dos trabalhadores rodoviários
16 Junho 2010
O Parlamento Europeu aprovou, hoje, a proposta subscrita por deputados do PCP no PE de rejeição da posição da Comissão Europeia que visava excluir os trabalhadores independentes do âmbito de aplicação da Directiva 2002/15/CE, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário e que punha em causa direitos de todos os trabalhadores deste
Decisões das autoridades de supervisão do sector financeiro relativamente a remunerações
16 Junho 2010
Tendo em conta a metodologia de avaliação relativamente às normas e princípios em matéria de remunerações no sector financeiro proposta pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária em Janeiro de 2010, solicito à Comissão que me informe do que se passa a nível da União Europeia, designadamente sob
Criação de um Observatório da Migração
16 Junho 2010
Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições
Preparação do Conselho Europeu e da Cimeira do G20
16 Junho 2010
Perante o aprofundamento da crise económica e social - um vivo libelo acusatório que pende sobre a UE e sobre as políticas económicas e sociais que vêm sendo prosseguidas - Comissão e Conselho Europeu dão sinais de uma inaudita desfaçatez.
O governo da internet: as próximas etapas
15 Junho 2010
Neste relatório parte-se do importante papel da Internet, que se tornou um instrumento indispensável de promoção de iniciativas democráticas, do debate político, da literacia digital e da divulgação do conhecimento.
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