União Europeia

Disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão

5 Maio 2010

A proposta da Comissão implica a introdução de uma opção temporária, a que poderiam recorrer os Estados-Membros com dificuldades de tesouraria graves para financiar medidas necessárias de promoção do crescimento e do emprego, destinadas a combater a crise e elegíveis a título do Fundo Social Europeu, que lhes permitiria solicitar reembolsos à Comissão em 100%, para 2009 e 2010, desta forma deixand

Subvenção de regimes de seguros pela UE

4 Maio 2010

O Regulamento (CE) n.° 73/2009, nos seus artigos 68° e 70°, permite a subvenção de regimes de seguro financiada, em parte, pelo orçamento da UE.

Situação nas Honduras e acordo de associação

4 Maio 2010

Tendo em conta a situação nas Honduras, nomeadamente:

Acordo UE/EUA relativo ao comércio de bananas

4 Maio 2010

Em resposta à pergunta escrita E-0442/10, datada de 29 de Março de 2010, relativa ao Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas, o Conselho refere que "a Comissão, na qualidade de negociador comercial, chegou a um acordo, em Genebra, com os países da América Latina sobre o diferendo comercial relativo às bananas.

Apoio ao estabelecimento de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio Mondego

21 Abril 2010

A construção da nova ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, em substituição da anterior, representou, paradoxalmente, um afastamento acrescido entre as duas margens do rio para uma parte considerável da população, tendo em conta a distância a que se encontra da malha urbana e as suas características específicas, que impossibilitam a sua utilização por peões e velocípedes.

Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar

21 Abril 2010

A ausência de saneamento básico nas freguesias da Marinha e de Torrão de Lameiro, no concelho de Ovar – localidades em que a produção de leite tem um importante peso – representa um custo acrescido para os produtores de leite locais, obrigados a efectuar o transporte dos lixiviados das ordenhas para o seu destino final.

Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor

21 Abril 2010

Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.

Litígios resultantes da classificação pautal do fosfato dicálcico

8 Abril 2010

Tive conhecimento que a empresa Química Atlântica, Lda, com sede em Lisboa, foi vítima dos litígios existentes sobre a classificação pautal do fosfato dicálcico que, no Sul de Portugal, estão a ser resolvidos de forma oposta à que acontece noutros Estados-Membros da União Europeia.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do mobiliário

25 Março 2010

Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer a despedimentos que ocorreram em 49 empresas no sector do fabrico de mobiliário, na Lituânia.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do vestuário

25 Março 2010

Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer também a despedimentos em 45 empresas activas no sector do fabrico de artigos de vestuário, na Lituânia.