União Europeia
Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite
16 Junho 2010
Foram aprovadas alterações ao Regulamento (CE) n.º 683/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prosseguimento da execução dos programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo) que define o novo quadro da governação pública e do financiamento desses programas.
Aprovada rejeição da proposta de directiva sobre tempo de trabalho dos trabalhadores rodoviários
16 Junho 2010
O Parlamento Europeu aprovou, hoje, a proposta subscrita por deputados do PCP no PE de rejeição da posição da Comissão Europeia que visava excluir os trabalhadores independentes do âmbito de aplicação da Directiva 2002/15/CE, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário e que punha em causa direitos de todos os trabalhadores deste
Decisões das autoridades de supervisão do sector financeiro relativamente a remunerações
16 Junho 2010
Tendo em conta a metodologia de avaliação relativamente às normas e princípios em matéria de remunerações no sector financeiro proposta pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária em Janeiro de 2010, solicito à Comissão que me informe do que se passa a nível da União Europeia, designadamente sob
Criação de um Observatório da Migração
16 Junho 2010
Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições
Preparação do Conselho Europeu e da Cimeira do G20
16 Junho 2010
Perante o aprofundamento da crise económica e social - um vivo libelo acusatório que pende sobre a UE e sobre as políticas económicas e sociais que vêm sendo prosseguidas - Comissão e Conselho Europeu dão sinais de uma inaudita desfaçatez.
O governo da internet: as próximas etapas
15 Junho 2010
Neste relatório parte-se do importante papel da Internet, que se tornou um instrumento indispensável de promoção de iniciativas democráticas, do debate político, da literacia digital e da divulgação do conhecimento.
"Task force" sobre a Governação Europeia
15 Junho 2010
Sabemos que é preocupante a evolução da situação económica e social numa parte significativa dos Estados-membros da União Europeia. O crescimento económico continua muito débil, o que é insuficiente para diminuir o desemprego.
O mandado para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2011
15 Junho 2010
Votámos contra este relatório referente ao projecto de orçamento para o exercício de 2011 por não corresponder minimamente às necessidades que se colocam hoje ao financiamento da União Europeia onde a criação da zona euro agravou desigualdades sociais e territoriais sem que fosse tido devidamente em conta o princípio da coesão económica e social.
Mercados de derivados: medidas futuras
15 Junho 2010
Em vez de propor o fim do mercado de produtos derivados, a maioria do Parlamento Europeu limitou-se a defender a proibição da negociação especulativa de "credit default swaps" (CDS) de dívida soberana, insistindo com a Comissão para que considere limites máximos de risco para derivados, particularmente CDS, e que estabeleça um acordo sobre eles com os parceiros internacionais.
Sobre internet das coisas
15 Junho 2010
A Internet das coisas é um projecto iniciado em 1999, nos Estados Unidos. Está a adquirir uma popularidade cada vez maior, prevendo-se que, nos próximos dez a quinze anos, revolucione a interacção pessoa-coisa e coisa-coisa mediante uma utilização crescente da tecnologia RFID (identificação por radiofrequências).
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