União Europeia
O aumento da gasolina e do gasóleo e a situação socio-económica do sector das pescas
18 Junho 2008
Impõem-se medidas concretas e urgentes!
Preparação do Conselho Europeu após o referendo irlandês - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE
17 Junho 2008
No rescaldo da vitória do NÃO no referendo da Irlanda ao Tratado de Lisboa, o que os responsáveis da União Europeia aqui deviam ter reconhecido era o óbvio: o Tratado de Lisboa acabou. Sabem que basta um Estado-Membro não ratificar um tratado para que ele não possa entrar em vigor. São as regras existentes.
Procedimento de regulamentação com controlo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 Junho 2008
Este relatório trata de algumas alterações positivas no procedimento habitual entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
Adopção pela Eslováquia da moeda única em 1 de Janeiro de 2009 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 Junho 2008
O Parlamento Europeu decidiu apoiar a posição da Comissão e do Conselho quanto ao desejo da Eslováquia de adoptar a moeda única em 1 de Janeiro de 2009, embora manifeste algumas preocupações quanto às discrepâncias entre os relatórios de convergência da Comissão e do BCE no que respeita à sustentabilidade da i
Regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 Junho 2008
Relatório Geringer de Oedenberg sobre a proposta do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça no que diz respeito ao regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação
Estratégia Europeia de Segurança e PESD
5 Junho 2008
Se dúvidas existissem quanto ao real significado, ambição e alcance do denominado tratado "de Lisboa" bastaria a leitura atenta das resoluções sobre a "PESD" e a "PESC", aprovados pela maioria do PE, para, naturalmente, as dissipar...
Apoio aos vitivinicultores
4 Junho 2008
Na zona de Trancoso, na Beira Interior, em Portugal, em 2007 , os agricultores tiveram graves prejuízos na vinha devido às intempéries que provocaram míldio. Tal situação implicou uma diminuição na colheita de uvas de cerca de 70%, o que está a criar sérias dificuldades a estes agricultores e às Adegas Cooperativas.
Projecto de orçamento rectificativo 3/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
4 Junho 2008
A presente proposta de orçamento rectificativo, entre outros aspectos, contempla a mobilização do fundo de solidariedade da UE a favor da Grécia e da Eslovénia, com vista a contribuir para as indemnizações dos prejuízos dos incêndios florestais e das inundações que, respectivamente, afectaram gravemente as populaç&o
Projecto de orçamento rectificativo 4/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
4 Junho 2008
Este orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento comunitário de 2008 o excedente do exercício de 2007.
Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007
4 Junho 2008
Valorizando o acompanhamento e a participação dos parlamentos e parlamentares nacionais nas negociações relativas aos Acordos de Parceria Económica (APE) da UE com os países "ACP" (África, Caraíbas e Pacífico), consideramos que a tomada de posição política quanto aos "APE" não deverá ser restringida ao "processo", sem denunciar o seu conteúdo..
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