União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Jensen - incentivos comunitários

O texto comum adoptado, embora com aspectos positivos que nos merecem aprovação, é claramente insuficiente. No entanto, a sua aplicação prática pode contribuir para que haja uma maior motivação das organizações e movimentos sociais e das autoridades a nível local e regional na implementação e avaliação dos planos de acção nacionais para o emprego.

Pela defesa da Língua Portuguesa

Foi ontem votado e aprovado em sessão plenária a decorrer esta semana em Estrasburgo, um relatório referente à patente comunitária.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Pere Esteve - Preparação

Defendemos o aprofundamento das relações entre os Estados membros da União Europeia e os países do mediterrâneo, e consideramos que se deverá desenvolver com base no aprofundamento da cooperação e das relações económicas e culturais entre estes países, no respeito pelos interesses de todos e de cada um, em prol do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida de cada povo.

Declaração de Voto da deputada<br />Proposta de Resolução sobre a política

Para assegurar uma paz duradoura e a segurança internacional, é necessário e manifestamente viável passar de um programa de segurança determinado por considerações militares para um sistema de segurança civil que se dirige às causas económicas, sociais, ecológicas, étnicas e culturais dos conflitos, e adoptar uma abordagem preventiva para neutralizar e tratar as causas de situações pr

Intervenção da deputada<br />Relatório Ana Palacio - patente comunitária

Não é admissível que se crie uma patente comunitária a qualquer preço, designadamente pondo em causa os interesses dos pequenos e médios países, seja quanto ao regime linguístico, seja relativamente ao papel dos Institutos Nacionais, para além das questões de fundo relativamente à existência de patentes comunitárias e ao grave problema da eventual incidência das patentes

Declaração de Voto da deputada<br />Resolução sobre o Conselho de Barcelona

Como se dizia na Resolução do Grupo da Esquerda Unitária Europeia em que nos integramos, a Cimeira de Barcelona assumiu aspectos muito preocupantes, designadamente no que se refere ao prosseguimento e aceleração das privatizações, à liberalização e desregulamentação nos sectores da energia, dos transportes e das telecomunicações e a aspectos importantes dos direitos dos trabalhadores,

Proposta da Comissão é balão de ensaio para a reforma da PAC

A adesão de 10 países com rendimentos por habitante de cerca de 40% dos rendimentos da União Europeia (UE), com amplas vantagens ao nível comercial para os Estados-membros do centro da Europa (nomeadamente a Alemanha e a Áustria), não pode ocorrer sem um aumento dos recursos financeiros comunitários, de forma a garantir a coesão económica e social.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Goran F&auml;rm sobre as orientações

Tendo em conta as orientações inscritas no relatório Goran Färm, não parece que o orçamento de 2003 vá ser muito diferente dos precedentes, o que significa que teremos novamente um orçamento de contenção em nome do Pacto de Estabilidade.

Cimeira de Barcelona e a "estratégia de Lisboa" - Esquerda Unitária Europeia faz balanço e denuncia objectivos

Tendo em conta a agenda da Cimeira de Barcelona, que se realiza nos próximos dias 15 e 16 de Março, e a actual situação social e económica da União Europeia, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do PE, o qual os deputados do PCP integram, realiza uma reunião, hoje e amanhã, dias 4 e 5 de Março, em Barcelona.

Intervenção da deputada<br />Relatório Bullman - o processo de Lisboa e

O que ressalta do documento da Comissão é, por um lado, o reconhecimento que a "estratégia de Lisboa" tinha como cenário um crescimento económico de 3%, o que não se verificou em 2000 e 2001 com a desaceleração económica que se fez sentir e, por outro, insiste em dois objectivos fundamentais que o relatório Bullmann também refere: cumprir os objectivos do Pacto