União Europeia

Situação dos trabalhadores das indústrias eléctricas em Braga

15 Julho 2010

O complexo industrial de Braga reúne um conjunto de empresas do sector eléctrico, de que é exemplo a multinacional BOSCH, onde laboram cerca de dois mil trabalhadores Em reuniões recentes que tive com organizações representativas dos trabalhadores das indústrias eléctricas, situadas no complexo industrial de Braga, foi-me dado conhecimento

Legitimação do Presidente e do Governo homndurenhos e aprovação prevista de ajuda financeira às Honduras

15 Julho 2010

No dia 23 de Junho de 2010, na última reunião do Grupo de Trabalho "Conflitos, Segurança e Desenvolvimento" da AFET, um representante da Comissão anunciou a realização de um pagamento às Honduras de 1,1 milhões de euros a título de ajuda financeira:

1. Pode a Comissão confirmar a sua decisão de proceder a um pagamento de 1,1 milhões de euros às Honduras em Julho?

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

14 Julho 2010

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado

13 Julho 2010

A Junta de Freguesia de Merelim (S. Paio), concelho de Braga, e muitos cidadãos locais, gostariam de ver o Rio Cávado correr livremente no seu leito, como, aliás, refere a licença concedida à Companhia Fabril do Cávado e Hidrocentrais Reunidas, S.A.

Legislação que admite diferenças de tratamento com bases em critérios ligados à idade

13 Julho 2010

A luta contra a discriminação deve envolver a revisão da legislação da União Europeia que autoriza diferenças de tratamento com base em critérios ligados à idade, que afectam particularmente as mulheres.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações;

Concretização dos Projectos-Piloto 2010

13 Julho 2010

Tendo em conta os projectos-piloto que foram incluídos no orçamento 2010 da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Qual o seguimento dado a cada um dos projectos-piloto aprovados, durante o ano de 2010?

2 Qual a perspectiva relativamente ao seu futuro?

Deslocalização da produção industrial

13 Julho 2010

O grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashion) informou os trabalhadores que pretende despedir mais de 322 trabalhadores (180 da empresa Orfama e 142 da French Fashion, empresas de Braga), o que se segue a outros despedimentos, em empresas do mesmo grupo, durante 2009.

Programa de actividades da Presidência belga

7 Julho 2010

A Bélgica assume a presidência da UE num momento em que se agudizam muitas das consequências da crise sistémica do capitalismo. Crise que, na UE, é também, como vai sendo claro, uma crise dos fundamentos do próprio processo de integração.

A gestão de crises transfronteiras no sector bancário

7 Julho 2010

Este relatório limita-se a solicitar à Comissão que apresente, até ao final do ano, uma ou mais propostas legislativas sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário, um fundo de estabilidade financeira da UE e uma unidade de resolução de crises, embora acompanhado de algumas recomendações, mas sempre referindo " tendo em conta as iniciativas adoptadas por instâncias internacionais, c

Qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos

6 Julho 2010

Este relatório é mais um passo na tentativa de fiscalização da vida interna dos países, agora através das estatísticas. Assim, propõem, por exemplo, que se realizem visitas de controlo a um Estado-Membro cuja informação estatística esteja sob escrutínio.