União Europeia
O mandado para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2011
15 Junho 2010
Votámos contra este relatório referente ao projecto de orçamento para o exercício de 2011 por não corresponder minimamente às necessidades que se colocam hoje ao financiamento da União Europeia onde a criação da zona euro agravou desigualdades sociais e territoriais sem que fosse tido devidamente em conta o princípio da coesão económica e social.
Mercados de derivados: medidas futuras
15 Junho 2010
Em vez de propor o fim do mercado de produtos derivados, a maioria do Parlamento Europeu limitou-se a defender a proibição da negociação especulativa de "credit default swaps" (CDS) de dívida soberana, insistindo com a Comissão para que considere limites máximos de risco para derivados, particularmente CDS, e que estabeleça um acordo sobre eles com os parceiros internacionais.
Sobre internet das coisas
15 Junho 2010
A Internet das coisas é um projecto iniciado em 1999, nos Estados Unidos. Está a adquirir uma popularidade cada vez maior, prevendo-se que, nos próximos dez a quinze anos, revolucione a interacção pessoa-coisa e coisa-coisa mediante uma utilização crescente da tecnologia RFID (identificação por radiofrequências).
Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010 e recomendações para o futuro
15 Junho 2010
O relatório que estou a apresentar é o resultado de um trabalho colectivo no âmbito da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, que incluiu também uma audição de organizações de mulheres, peritos e a participação da própria Comissão Europeia. A todas e todos os meus agradecimentos.
Consequências de redução abrupta dos défices orçamentais
9 Junho 2010
Na comunicação da Comissão de 3/3/2010, intitulada "Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusiva", refere-se que se pretende favorecer uma economia com mais níveis elevados de emprego, que assegure a coesão económica, social e territorial, embora, entretanto, tenha sido imposto aos Estados-Membros da zona euro, incluindo Portugal, uma redução do défice orçamental para menos
Governação económica da União Europeia
9 Junho 2010
Tendo em conta que a chamada "governação económica da União Europeia", incluída nas conclusões do último Conselho da Primavera, vai conduzir à regressão social, a uma economia ainda mais frágil e ao próprio enfraquecimento de democracia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Consequências da proclamada "governação económica"
9 Junho 2010
Tendo em conta que nas conclusões do Conselho da Primavera sobre a "governação económica" se defende a utilização do artigo 136º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia como um instrumento para alcançar uma fiscalização orçamental mais estrita, colocando a tónica "nos prementes desafios de evolução em termos de competitividade e de balança de pagamentos", perguntando ao Conselho o segui
Aplicação da flexibilização das normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários
9 Junho 2010
Tendo em conta a recente decisão de introduzir flexibilidade nas normas relativas às ajudas públicas e aos fundos comunitários, pelo menos enquanto a estagnação e os elevados níveis de desemprego se mantiveram, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Quais os Estados-Membros que estão já a utilizar essa flexibilidade na aplicação dos fundos comunitários?
Apoio à concretização de parques infantis adaptados para crianças com necessidades especiais de mobilidde ou outras
7 Junho 2010
Numa reunião com organizações de pessoas com deficiência tive conhecimento de um projecto de “Parques Adaptados” que visam oferecer diversão e segurança às crianças com necessidades especiais e mobilidade reduzida.
Suspensão do Acordo de Associação com Israel
4 Junho 2010
Associando-nos às condenações e ao protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu gravemente muitas dezenas de outros, não entendemos as razões que levam o Conselho a manter em vigor um Acordo de Associação
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