União Europeia

Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira

16 Setembro 2010

Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
 

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

16 Setembro 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Incêndios em Portugal e o sistema europeu de informação sobre incêndios florestais (EFFIS)

16 Setembro 2010

Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incê

Profissionais de Saúde

16 Setembro 2010

Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde  na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me

Defesa do associativismo militar

16 Setembro 2010

O Presidente da Associação de Militares PASTRENGO, Vicenzo Bonaccorso, está a ser alvo de um procedimento disciplinar, por alegada infracção aos Artigos 65 e 66 dos regulamentos de disciplina militar.

Monitorização florestal nos Estados-Membros

16 Setembro 2010

Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Trabalhadores do sector de vigilância privada

15 Setembro 2010

Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.

A expulsão de ciganos de França

9 Setembro 2010

A expulsão de ciganos pelo governo francês e outros governos da União Europeia é um acto condenável. Lamentavelmente, esse acto racista e xenófobo, que procura desfocar a atenção da grave crise social que vivemos e tenta encontrar bodes expiatórios, não teve a oposição imediata da Comissão Europeia e do Conselho.

Serviços Postais

9 Setembro 2010

Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:

A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.

Banda larga a todos os cidadãos

8 Setembro 2010

Tendo em conta a proposta de alargar a banda larga a todos os cidadãos dos diversos países da União Europeia até 2013, e sabendo-se que cerca 20% da população da União Europeia aufere rendimentos inferiores ao limiar da pobreza e mais de 30 % das habitações não têm ligação à Internet, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que estão a previstas para garantir o acesso à banda larga