União Europeia

Interven??o do deputado<br />Debate sobre a situa??o na Eti?pia

Sr. Presidente, A situação na região do Corno de África e especialmente na Etiópia assume um dramatismo raramente ultrapassado e exige da Comunidade Internacional e nomeadamente da União Europeia uma atenção e uma ajuda correspondentes, de forma a suster uma catástrofe humana sem paralelo.

Interven??o do deputado<br />Debate sobre a Cimeira Europa-?frica

Antes de mais quero sublinhar que considero positivo que tenham sido ultrapassadas as dificuldades que se colocaram à realização da cimeira do Cairo e que ela, após tantas atribulações e atrasos, se tenha efectuado.

Interven??o da deputada<br />Conclusões da Cimeira de Lisboa

Os resultados da Cimeira de Lisboa demonstram que não passou de uma grande mistificação tudo o que previamente foi apresentado pela Presidência Portuguesa como prioridade ao emprego e combate à exclusão social.

Esquerda Unitária Europeia reunida em Viena "Cooperação na acção contra a extrema direita na Europa"

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do PCP, está neste momento a realizar uma reunião, no Museu Austríaco "Angewandte Kunst", em Viena.

A reunião teve início ontem e irá decorrer até amanhã e tem o objectivo de discutir o fenómeno da extrema direita na Europa nas três seguintes vertentes:

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Haug sobre as Orientações

Do relatório da deputada Haug resulta claro que existe o sério risco de repetir, no processo orçamental de 2001, o que já se verificou no anterior; a estrita obediência ao Pacto de Estabilidade imprime uma filosofia de restrição orçamental que afecta a concretização das prioridades tradicionais da União Europeia e, em particular, desafios essenciais como o combate ao desemp

Sistema Electrónico de Espionagem ECHELON

Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu condenam firmemente a existência do sistema electrónico de espionagem ECHELON, já que ele viola, de forma inequívoca, os direitos fundamentais dos cidadãos.

Interven??o da deputada<br />Proposta de Resolu??o sobre Mo?ambique

É conhecida a situação dramática que se vive em Moçambique pelo que é da maior urgência prestar o auxílio necessário para que o Governo dê resposta às necessidades mais urgentes da população e consiga reconstruir as vastas regiões onde a destruição foi quase total.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Baroness Sarah Ludford sobre a luta

A luta contra o racismo e a xenofobia não será possível apenas através da criação de legislação para esse efeito mas, essencialmente, através de medidas que visem alterar profundamente as razões de fundo que criam as condições propícias ao alastramento desse fenómeno.

Declaração de Voto do deputado<br />Debate do Relatório Duff, Voggenhuber sobre

O voto de abstenção que concedemos ao presente relatório sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia decorre, antes de mais, da consideração que fazemos de que ela poderá inscrever-se numa lógica federalizadora, de que discordamos a qual poderia ter uma expressão clara e definitiva na dotação da União Europeia de uma Constituição, que se preconiza n

Interven??o do deputado<br />Debate sobre o Conselho Extraordinário de Lisboa

Sr. Presidente, Sr. Primeiro Ministro e Presidente do Conselho A situação social que se verifica na generalidade dos Estados-membros é de molde a suscitar legítimas preocupações.