União Europeia

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Porto de pesca de Cabanas/Tavira

Num encontro com os pescadores de Cabanas/Tavira, no Algarve, estes deram conta das suas dificuldades no acesso ao porto de pesca de Cabanas por causa  do assoreamento da Ria Formosa na zona da Foz da Ribeira do Almargem. Cerca de 30 barcos de pesca artesanal têm dificuldade no acesso ao porto de pesca local.

Rel. Skinner - Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares

Este relatório está incluído no chamado "pacote de supervisão financeira".

Pacote de supervisão financeira

Só cerca de dois anos depois do início da grave crise financeira é que o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre um pacote de medidas a que chamam de " supervisão financeira", mas que, de facto, se reduzem ao mínimo de intervenção neste sector, e sem que, previamente, fossem tomadas as decisões básicas fund

Relatório Garcia - Margallo - Autoridade Europeia para o sector da Banca

É mais um relatório incluído no chamado "pacote de supervisão financeira" e que tem por base a proposta de regulamento que institui uma Autoridade Bancária Europeia e que faz parte integrante de um Sistema Europeu de Supervisão Financeira.

Rel. Sylvie Goulard - Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico

Na votação deste e de outros relatórios incluídos no chamado "pacote de supervisão financeira" tivemos em conta a forma como o Conselho, a Comissão e o próprio Parlamento Europeu atrasaram as medidas nesta área e se limitaram a decisões que não alteram a questão de fundo da especulação financeir

Relatório Gallo - respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno

Este relatório tem diversas contradições.

Relatório Klass - relativo à colocação no mercado e utilização de produtos biocidas

O nosso voto de abstenção em primeira leitura expressa a nossa preocupação relativamente a algumas questões críticas que a maioria deste parlamento ignorou, tendo em vista a necessidade real dos Estados-membros protegerem os seus cidadãos, contra os efeitos nocivos para a saúde e o meio ambiente, das substâncias activas biocidas util

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.

Relatório McAvan sobre farmacovigilância

A farmacovigilância, entendida como a avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, reveste-se de grande importância, desde logo se tivermos em conta que esta se trata da quinta principal causa de morte hospitalar, estimando-se em 197 000 o número de mortes anuais na UE.