União Europeia

Utilização do instrumento Facilidade de Investimento na Amércica Latina (FIAL)

19 Outubro 2010

Tendo em conta a recente criação do instrumento "Facilidade de Investimento na América Latina"(FIAL),cujo principal objectivo é exercer um efeito de alavanca para mobilizar fundos tendentes a apoiar o investimento na América Latina, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Qual a actualização prevista do referido Instrumento?

Posição do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho

19 Outubro 2010

1. Este orçamento, tal como os anteriores, é determinado pelos limites impostos por um Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013 (QFP) extremamente exíguo, que inviabiliza na prática qualquer coesão económica e social. Impõe-se, por isto e desde já, uma revisão intercalar do QFP!

Coesão na área da investigação e inovação

18 Outubro 2010

Tendo em conta, que um novo estudo mostra que a realização do objectivo Europa 2020 de aumentar "o investimento em I&D para 3% do PIB anual, poderia criar 3,7 milhões de empregos e resultar num aumento do PIB anual que pode atingir os 795 mil milhões de euros até 2025, o que, por sua vez, implica mais um milhão de investigadores", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Plano de relançamento da economia europeia

18 Outubro 2010

Sabendo-se que, em Outubro de 2008, a União Europeia adoptou o plano de relançamento da economia europeia, que ascendeu apenas a 1,6% do seu PIB contra 5% na China e 6,55% no EUA, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Questão social no Tratado de Lisboa

18 Outubro 2010

A pressão que está a ser exercida pela Comissão e pelas potências europeias sobre os países de economias mais frágeis e de maiores níveis de pobreza é contra todos os princípios de coesão económica e social de que falou aqui a Presidência belga em nome da chamada cláusula social do Tratado de Lisboa, no seu artigo 9º.

Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita

11 Outubro 2010

A Decisão da Comissão Europeia de 9/12/2005, referente ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), considera que o Estado Português deve propor e promover uma solução para o tratamento dos efluentes das suiniculturas da Península de Setúbal.

Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial

6 Outubro 2010

A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.

Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

6 Outubro 2010

Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.

Proposta de Resolução Berés – sobre o futuro do Fundo Social Europeu

6 Outubro 2010

Consideramos que o Fundo Social Europeu deve apoiar as medidas dos Estados‑Membros que visem fomentar o emprego, promover a qualidade de trabalho em todas as suas vertentes (formação, condições de trabalho, relações contratuais, horário e organização do trabalho), contribuir para reduzir as desigualdades sociais e as disparidades na

Relatório Tanja Fajon - sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras

6 Outubro 2010

Estamos a favor do estabelecimento da isenção de vistos, o mais rapidamente possível, para os cidadãos da Bósnia e Herzegovina e da Albânia, países que tinham sido excluídos dessa possibilidade em 2009, quando se iniciou a supressão do regime de vistos para todos os países dos Balcãs Ocidentais.