União Europeia

Relatório De Veyrac - sobre investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil

Reconhecendo a importância da investigação e a prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil, votámos favoravelmente.

Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.

Relatório de Lange sobre a legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade

Este relatório é claro na chamada de atenção para aspectos importantes, como sejam: a aplicação incompleta da legislação, a integração incompleta e deficiente nas políticas sectoriais, os conhecimentos científicos insuficientes e as lacunas de conhecimento, a ausência de vontade política, o financia

Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.

Relatório Kazak sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia

Este relatório procura consolidar um relacionamento económico e comercial com a Turquia que, na verdade, visa a subjugação desta aos interesses da UE.

Ajuda ao Desenvolvimento

Sabendo-se que o Eurobarómetro revela que 89% dos inquiridos consideram a ajuda ao desenvolvimento importante ou muito importante, e que dois em cada três europeus acham que a UE deve cumprir a sua promessa, ou mesmo levá-la mais longe, de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB até 2015, prazo fixado para realizar os objectivos do Milénio, solicit

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.

Sobre a estratégia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, ilhas e áreas escassamente povoadas

A inscrição de alguns nobres princípios nos tratados e na diversa legislação da UE não é garantia da sua efectiva prossecução.

A "coesão territorial", aliás como a "coesão económica e social", é disso exemplo elucidativo.

Mais do que resoluções e estratégias, estes objectivos carecem de um quadro político e macroeconómico mais geral e de medidas concretas que os promovam e efectivem.

Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes

Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira

Fundos utilizados na recuperação económica

Tendo em conta as sucessivas afirmações da Comissão Europeia sobre o objectivo de atingir uma nova economia sustentável, solicito as seguintes informações:

1.Qual o balanço que faz das medidas e fundos utilizados na recuperaçcão económica dos países da zona euro com maiores problemas,designadamente em zonas deprimidas, vítimas da desindustrialização?