União Europeia

Situação nas Honduras e acordo de associação

Tendo em conta a situação nas Honduras, nomeadamente:

Acordo UE/EUA relativo ao comércio de bananas

Em resposta à pergunta escrita E-0442/10, datada de 29 de Março de 2010, relativa ao Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas, o Conselho refere que "a Comissão, na qualidade de negociador comercial, chegou a um acordo, em Genebra, com os países da América Latina sobre o diferendo comercial relativo às bananas.

Apoio ao estabelecimento de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio Mondego

A construção da nova ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, em substituição da anterior, representou, paradoxalmente, um afastamento acrescido entre as duas margens do rio para uma parte considerável da população, tendo em conta a distância a que se encontra da malha urbana e as suas características específicas, que impossibilitam a sua utilização por peões e velocípedes.

Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar

A ausência de saneamento básico nas freguesias da Marinha e de Torrão de Lameiro, no concelho de Ovar – localidades em que a produção de leite tem um importante peso – representa um custo acrescido para os produtores de leite locais, obrigados a efectuar o transporte dos lixiviados das ordenhas para o seu destino final.

Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor

Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.

Litígios resultantes da classificação pautal do fosfato dicálcico

Tive conhecimento que a empresa Química Atlântica, Lda, com sede em Lisboa, foi vítima dos litígios existentes sobre a classificação pautal do fosfato dicálcico que, no Sul de Portugal, estão a ser resolvidos de forma oposta à que acontece noutros Estados-Membros da União Europeia.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do mobiliário

Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer a despedimentos que ocorreram em 49 empresas no sector do fabrico de mobiliário, na Lituânia.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lituânia/Indústria do vestuário

Apenas duas semanas depois do parlamento aprovar a mobilização deste Fundo para acorrer a situações de despedimentos na Lituânia e na Alemanha, voltamos novamente a aprovar a sua mobilização, agora para acorrer também a despedimentos em 45 empresas activas no sector do fabrico de artigos de vestuário, na Lituânia.

Prioridades para o orçamento de 2011 - Secção III - Comissão

As prioridades propostas para o orçamento 2011, não obstante a retórica social, incontornável em tempos de crise, são razoavelmente claras quanto à intenção de manter, no essencial, as prioridades que têm orientado os orçamentos anteriores.

Preparação do Conselho Europeu de 25 – 26 de Março 2010

Com os graves problemas sociais que se vivem em diversos Estados-membros da União Europeia (desemprego, trabalho precário e pobreza), impõe-se que este Conselho Europeu da Primavera dê uma resposta séria e profunda.