União Europeia

Exploração ilegal de recursos minerais na República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo tem no seu subsolo algumas das mais importantes reservas mundiais de recursos minerais. Entre outras, o país possui reservas significativas de cobalto, cobre, ouro e diamante.

Aquisição de terras nos países do Terceiro Mundo

A FAO estima que durante os últimos três anos, só em África, 20 milhões de hectares foram adquiridos por interesses estrangeiros.

Utilização da iniciativa Jeremie (Participações, empréstimos ou garantias)

Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?

Utilização da iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito)

Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?

Utilização da iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos)

Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?

Financiamento e projectos de microcrédito

Tendo em conta que a União Europeia adoptou este instrumento e dotou-o de verbas orçamentais, prevendo-se também outras formas de financiamento, designadamente do BEI, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1- Qual a situação actual relativamente ao financiamento global assegurado para 2010 e qual a previsão para 2011?

Sobre a situação no Sara Ocidental

Congratulamo-nos por o Parlamento Europeu ter condenado veementemente os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik, no Sara Ocidental, a 8 de Novembro, que provocaram a morte de um número ainda desconhecido de pessoas.

Negociações em curso sobre o orçamento para o exercício de 2011

Discordamos da proposta de orçamento para 2011. Mas discordamos também da maior parte das justificações que a maioria do Parlamento Europeu apresenta para impedir a aprovação do orçamento para 2011.

10º aniversário do Conselho de Segurança da ONU

Votámos contra esta resolução pois consideramos que não basta que haja uma perspectiva de género nas missões civis e militares. Não é por serem afectadas mais mulheres a missões militares de intervenção em guerras e ocupações como no Iraque ou no Afeganistão que se resolvem os problemas das discriminações das mulheres ou que as guerras ficam mais justas.

Programa de Trabalho da Comissão para 2011

O programa de trabalho da Comissão para 2011 é claramente um programa de continuidade.