União Europeia
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 Outubro 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Proposta de Resolução Berés – sobre o futuro do Fundo Social Europeu
6 Outubro 2010
Consideramos que o Fundo Social Europeu deve apoiar as medidas dos Estados‑Membros que visem fomentar o emprego, promover a qualidade de trabalho em todas as suas vertentes (formação, condições de trabalho, relações contratuais, horário e organização do trabalho), contribuir para reduzir as desigualdades sociais e as disparidades na
Relatório Tanja Fajon - sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras
6 Outubro 2010
Estamos a favor do estabelecimento da isenção de vistos, o mais rapidamente possível, para os cidadãos da Bósnia e Herzegovina e da Albânia, países que tinham sido excluídos dessa possibilidade em 2009, quando se iniciou a supressão do regime de vistos para todos os países dos Balcãs Ocidentais.
Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que terá lugar em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010
6 Outubro 2010
Esta resolução contém pontos positivos e importantes, outros ambíguos e pouco claros e outros ainda negativos e mesmo preocupantes.
Acompanhamos a preocupação expressa acerca do incumprimento dos objectivos da UE e mundiais em matéria de redução significativa da taxa de perda de biodiversidade.
Relatório sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Espanha/Galiza - Têxteis
6 Outubro 2010
Mais três pedidos de mobilização do Fundo de Solidariedade, correspondentes ao encerramento de outras tantas unidades fabris na Europa, incluindo uma do sector têxtil, na Galiza, em Espanha. No seu conjunto, são mais umas centenas de trabalhadores lançados no desemprego.
Resolução sobre a acção da UE em matéria de prospecção e extracção de petróleo na Europa
6 Outubro 2010
A resolução tem um sentido geral positivo, alertando para a necessidade de prevenir e assegurar o apoio necessário em caso de catástrofes ambientais por derramamento de petróleo.
Relatório De Keyser, sobre os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 Outubro 2010
O relatório contém aspectos que consideramos importantes, como a consideração de que a saúde não é uma mercadoria e a preocupação manifestada com a "crescente mercantilização da saúde".
Resolução sobre as lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do Congo (RDC)
6 Outubro 2010
Condenamos firmemente as violações de mulheres e crianças e todas as violações de direitos humanos perpetradas na RDC. O fim destes actos só será possível com o fim da presença militar estrangeira e da ingerência externa, factores que alimentam o conflito.
Questão social no Tratado de Lisboa
6 Outubro 2010
Ilda Figueiredo, deputada do PCP no PE denuncia as pressões da União Europeia que, esquecidas aquando dos apoios milionários ao capital financeiro, voltam agora a ser utilizadas para atacar o emprego, os salários e direitos universalmente reconhecidos.
Debate conjunto sobre biodiversidade: Conferência sobre a Diversidade Biológica - Nagoya 2010
5 Outubro 2010
Antes de qualquer consideração de ordem económica, a preservação da biodiversidade constitui um imperativo ético e uma condição essencial para o futuro da própria espécie humana.
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