União Europeia
Crise dos resíduos na Campânia
3 Fevereiro 2011
No quadro da urgência de encontrar uma solução para o problema da crise dos resíduos na Campânia, Itália, o documento aprovado refere a necessidade de "fazer pender a balança para a prevenção, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos".
A situação na Tunísia
3 Fevereiro 2011
Subscrevemos uma proposta de Resolução do nosso Grupo sobre a situação na Tunísia onde saudámos a determinação do povo tunisino em recuperar a liberdade e pôr termo ao regime existente, manifestando a solidariedade para com todos os progressistas tunisinos e com o seu povo.
Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento - alteração ao Regulamento (CE) nº. 1905/2006
3 Fevereiro 2011
Nesta segunda leitura, a discussão foi dominada pela possibilidade de delegar na Comissão a adopção de actos não legislativos que completem ou alterem elementos não essenciais do acto legislativo, ou seja, os chamados actos delegados.
Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial
3 Fevereiro 2011
Chegámos a uma segunda leitura com alterações que mais não são do que um braço de ferro entre o PE, a Comissão e o Conselho, uma luta de poder resultante da entrada em vigor do tratado de Lisboa.
Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento
3 Fevereiro 2011
A questão dos actos delegados tem dominado a discussão em torno do instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento, como sucede aliás com outros instrumentos financeiros.
Debate de preparação do Conselho de 4 de Fevereiro
2 Fevereiro 2011
Já sabemos que aprofundamento do mercado interno significa mais liberalizações e, em seguida, maior concentração monopolista a favor dos maiores grupos económicos dos países mais desenvolvidos da União europeia.
Debate sobre o Mediterrâneo - Tunísia e Egipto
2 Fevereiro 2011
A onda de indignação e as lutas dos povos de países de África, com destaque para os povos da Tunísia e do Egipto, exigem a nossa maior atenção e solidariedade.
Preparação do Conselho Europeua de 4 de Fevereiro
2 Fevereiro 2011
Este Conselho adopta como temas de discussão a energia e a inovação.
Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa
31 Janeiro 2011
A Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa tem levantado algumas dúvidas em relação à base jurídica desta proposta.
Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís
27 Janeiro 2011
O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.
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