União Europeia

Preparação do Conselho Europeua de 4 de Fevereiro

Este Conselho adopta como temas de discussão a energia e a inovação.

Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa

A Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa tem levantado algumas dúvidas em relação à base jurídica desta proposta.

Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís

O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.

Acordo Livre Comércio UE-Marrocos e Sara Ocidental

Tendo em conta a proposta de acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Está a Comissão em condições de garantir que este acordo não incluirá produtos ou matérias-primas provenientes do Sara Ocidental?

Aplicação do regulamento REACH à indústria têxtil

Em reuniões com empresários do sector têxtil fui informada dos inúmeros problemas que a aplicação do regulamento Reach está a provocar na indústria têxtil em Portugal, por não estar adaptado a este sector.

Bolsas individuais atribuídas ao abrigo do Programa Marie Curie

Relativamente ao Programa Marie Curie, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de bolsas individuais que foram atribuídas desde a criação deste programa, por tipo de bolsa (doutoramento, pós-doutoramento e outras), por nacionalidade dos investigadores e por país da instituição de acolhimento dos investigadores?

Uma estratégia da UE para o Mar Negro

Nada de novo surge deste relatório. As receitas e os objectivos são os mesmos que desde há muito enfocam a chamada política externa da UE: controlar os recursos naturais da região, nomeadamente do petróleo e do gás natural, dos quais a UE é dependente, assegurando o seu abastecimento sem percalços, além de procurar garantir o acesso aos seus mercados e à exploração dos trabalhadores.

Brasil: extradição de Cesare Battisti

Estamos a tratar um tema que não é uma verdadeira urgência. Mas não faltam temas para verdadeiras urgências, sejam as prisões e assassinatos na Colômbia, a repressão e mortes nas Honduras ou a situação trágica nos territórios ocupados da Palestina por Israel.

Conclusões do Conselho Europeu (16-17 Dezembro)

A natureza e os objectivos do processo de integração capitalista europeia vão ficando cada vez mais evidentes à medida que se aprofundam os efeitos da crise do capitalismo na UE, que se degrada a situação económica e social em vários Estados-membros, que se acentuam as divergências. O último Conselho Europeu, uma vez mais, deixou-o bem claro.

Acordo de Estabilização e de Associação da UE com a Sérvia

Foi hoje aprovado no PE o Acordo de Estabilização e de Associação da UE com a Sérvia, que prevê o estabelecimento de uma zona de comércio livre e oferece uma perspectiva de adesão deste país à UE. Tendo em conta a nossa opinião relativamente ao alargamento, abstivemo-nos neste relatório.