União Europeia

Renovação do Acordo de Parceria no domínio da pescas entre a UE e a Mauritânia

7 Março 2011

Há mais de duas décadas que a União Europeia tem acordos com a Mauritânia no domínio das pescas. Desde há quinze anos, estes acordos incluem objectivos explícitos no domínio da cooperação para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas na Mauritânia.

A pergunta que hoje se impõe é: quais os resultados práticos destes acordos?

Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

7 Março 2011

Queria aqui chamar a atenção para um aspecto desta proposta de regulamento que não podemos aceitar.

Não está em causa a importância da cooperação multilateral na boa conservação dos recursos vivos marinhos.

Reestruturação do grupo UNILEVER

1 Março 2011

Está a decorrer a apreciação do processo de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, solicitado pela República Checa, por causa do encerramento, neste país, de uma fábrica da UNILEVER CR que provocou mais de 600 despedimentos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Prevenção de catástrofes naturais na ilha da Madeira

1 Março 2011

A ilha da Madeira, atendendo às suas características específicas (fisiográficas, urbanísticas e outras), apresenta uma elevada vulnerabilidade face à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como o demonstrou, de forma dramática, a catástrofe natural de há um ano atrás.

As perdas resultantes da catástrofe foram significativas, algumas irreparáveis, como é o caso da perda de vidas humanas.

Violação dos direitos humanos na Colômbia

24 Fevereiro 2011

A eventual ratificação do Tratado de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e a Colômbia, cuja discussão sobre o texto foi recentemente terminada, terá como efeito o agravamento do conflito interno na Colômbia e a degradação da situação económica e social.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010

23 Fevereiro 2011

Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

Direitos dos pescadores portugueses em França

22 Fevereiro 2011

Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.

Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais

18 Fevereiro 2011

O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.

Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE

17 Fevereiro 2011

Esta decisão do Parlamento e do Conselho vem no sentido de conceder uma garantia da UE ao BEI para perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos fora da UE.

Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a UE e os seus Estados-Membros e a Coreia