União Europeia

Relatório Vidal-Quadras - sobre medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás

21 Setembro 2010

Reconhecemos as preocupações expressas sobre segurança do aprovisionamento de gás, relativamente à qual os Estados-Membros devem ter um papel activo, designadamente através das suas respectivas autoridades competentes, mas consideramos exagerada a questão colocada relativamente ao gás vindo da Rússia.

Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização

21 Setembro 2010

O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.

Relatório Echeverria - Realização do mercado interno do comércio electrónico

21 Setembro 2010

O relatório sobre comércio electrónico contém algumas contradições e uma insistência excessiva na criação do mercado interno. Reconhecemos a importância do comércio electrónico, mas há muito a fazer para que este não se torne um veículo de novos e graves problemas.

Relatório De Veyrac - sobre investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil

21 Setembro 2010

Reconhecendo a importância da investigação e a prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil, votámos favoravelmente.

Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

21 Setembro 2010

A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.

Relatório de Lange sobre a legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade

21 Setembro 2010

Este relatório é claro na chamada de atenção para aspectos importantes, como sejam: a aplicação incompleta da legislação, a integração incompleta e deficiente nas políticas sectoriais, os conhecimentos científicos insuficientes e as lacunas de conhecimento, a ausência de vontade política, o financia

Relatório Eleni Theocharous sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

21 Setembro 2010

A versão final deste relatório tem pontos positivos e negativos, contraditórios entre si. Começa mal quando submete o "crescimento económico sólido e sustentável" às "necessidades das empresas". Devem ser as pessoas a razão do crescimento económico.

Relatório Kazak sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia

21 Setembro 2010

Este relatório procura consolidar um relacionamento económico e comercial com a Turquia que, na verdade, visa a subjugação desta aos interesses da UE.

Ajuda ao Desenvolvimento

21 Setembro 2010

Sabendo-se que o Eurobarómetro revela que 89% dos inquiridos consideram a ajuda ao desenvolvimento importante ou muito importante, e que dois em cada três europeus acham que a UE deve cumprir a sua promessa, ou mesmo levá-la mais longe, de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB até 2015, prazo fixado para realizar os objectivos do Milénio, solicit

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

21 Setembro 2010

Numa visita recente a várias zonas da ilha da Madeira, constatámos os prejuízos causados aos agricultores pelos incêndios. Nalguns casos, como na zona do Curral das Freiras, o fogo destruiu castanheiros e nogueiras cuja produção é fundamental. Para assegurar um rendimento a pequenos agricultores destas zonas.