União Europeia

Orientações para o processo orçamental

O relatório "fixa como prioridade o princípio da excelência legislativa". Ora, sendo certo que, não obstante a ambiguidade do conceito, tal dependerá essencialmente das orientações políticas imprimidas ao processo legislativo, defendemos uma justa adequação dos meios de trabalho postos à disposição do parlamento - materiais e humanos - às exigências e abrangência do trabalho parlamentar.

Relatório de 2010 referente aos progressos realizados pela Turquia

O PCP reafirmou que os objectivos que presidem à integração da Turquia na UE passam pelo controlo da sua economia, a sua posição geoestratégica face ao Médio Oriente e o acesso e controlo das fontes de energia. Denunciou o silêncio face à repressão exercida contra os trabalhadores, sindicalistas e forças de esquerda, assim como a manutenção da ambiguidade sobre a questão de Chipre, Estado-Membro da UE."

Estratégia da UE para a inclusão dos ciganos

São conhecidas as discriminações dos ciganos em diversos países da União europeia. Ainda recentemente houve problemas na França e outros Estados que são membros da União Europeia, o que se poderá agravar com o pretexto da crise económica e social. Por isso, a relatora, que é uma deputada de origem cigana, tentou sensibilizar o Parlamento Europeu para esta situação.

Os vizinhos do Sul e a Líbia em particular

Somos solidários com os povos árabes em luta pela liberdade, pela democracia e pelo progresso social na Tunísia, no Egipto e na Líbia, reconhecendo as especificidades de cada país.

Mas não podemos esquecer o apoio dos governos e dos responsáveis da União Europeia aos ditadores, a quem venderam as armas que agora servem para matar o seu povo.

Perspectiva da cimeira da Zona Euro

Hoje, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher todos disseram bonitas palavras sobre os Direitos das mulheres.

Financiamento inovador a nível mundial e europeu

Há muito que se impõe a criação de impostos sobre as transacções financeiras a nível mundial e, portanto, também da União Europeia, tal como se impõe o fim dos paraísos fiscais e dos produtos financeiros especulativos.

Renovação do Acordo de Parceria no domínio da pescas entre a UE e a Mauritânia

Há mais de duas décadas que a União Europeia tem acordos com a Mauritânia no domínio das pescas. Desde há quinze anos, estes acordos incluem objectivos explícitos no domínio da cooperação para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas na Mauritânia.

A pergunta que hoje se impõe é: quais os resultados práticos destes acordos?

Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

Queria aqui chamar a atenção para um aspecto desta proposta de regulamento que não podemos aceitar.

Não está em causa a importância da cooperação multilateral na boa conservação dos recursos vivos marinhos.

Reestruturação do grupo UNILEVER

Está a decorrer a apreciação do processo de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, solicitado pela República Checa, por causa do encerramento, neste país, de uma fábrica da UNILEVER CR que provocou mais de 600 despedimentos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Prevenção de catástrofes naturais na ilha da Madeira

A ilha da Madeira, atendendo às suas características específicas (fisiográficas, urbanísticas e outras), apresenta uma elevada vulnerabilidade face à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como o demonstrou, de forma dramática, a catástrofe natural de há um ano atrás.

As perdas resultantes da catástrofe foram significativas, algumas irreparáveis, como é o caso da perda de vidas humanas.