União Europeia

Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque

23 Março 2011

O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.

Avaliação das ajudas dos Estados-Membros em resposta à crise

23 Março 2011

Tendo em conta o Balanço das ajudas adoptadas por diversas Estados-Membros de resposta à crise, que foram comunicadas à Comissão e analisadas pelos respectivos serviços, relativamente a 2008/2009/2010, solicitamos as seguintes informações:

1. Qual o seu valor global, por países e por actividade?

Balanço das ajudas de resposta à crise, cuja declaração à Comissão não é obrigatória

23 Março 2011

Em Dezembro passado, a Comissão Europeia tornou público o Balanço das ajudas comunicadas à Comissão, que foram adoptadas por diversos Estados -Membros, em resposta à crise.
Assim, solicitamos as seguintes informações:

1. Qual o balanço das ajudas que, legalmente, não são comunicadas à Comissão (caso do Minimis e outros...)?

Conselho Europeu de 24/25 de Março

23 Março 2011

Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.

Alteração ao Tratado

23 Março 2011

Estamos contra todo o processo que envolve a anunciada alteração ao Tratado de Lisboa, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Entrada de forças militares externas no Bahrein

22 Março 2011

Desde há um mês que o povo do Bahrein sai à rua a reivindicar mudanças políticas, progresso social e democracia. O Rei Hamad e o Governo reprimem a luta do povo através das suas forças de segurança.

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

18 Março 2011

Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia e que visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia.

Criação do Observatório de luta contra a violência

15 Março 2011

Tendo em conta, por um lado, todas as promessas já feitas sobre a luta contra a violência e, por outro lado, a gravidade do problema na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Quais são, em concreto, os próximos passos para criar o Observatório da Violência contra as Mulheres?

Investigação e cooperação no domínio da luta contra a violência sobre mulheres e crianças

15 Março 2011

Tendo em conta a importância do intercâmbio de boas prática na defesa dos direitos das mulheres, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Que medidas estão previstas para melhorar a cooperação entre os profissionais da justiça e o intercâmbio de boas práticas no domínio da luta contra a discriminação e a violência com base no género?

Cimeira da Zona Euro: Declaração de guerra aos direitos dos trabalhadores

12 Março 2011

Sobre as conclusões da cimeira da Zona Euro, o PCP confirma mais uma vez que estas configuram uma autêntica declaração de guerra contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores, e que só a luta de massas, a organização dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus interesses e legitimas aspirações poderá travar este ataque.