União Europeia

Controlos de exportação de produtos de dupla utilização

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização, ou seja, mercadorias que podem ser utilizadas para fins civis e militares, têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações da UE é o Regulamento (CE) n.º 428/2009, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 2009.

Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade

Sabemos que as guerras e os conflitos armados, as tensões étnicas, as violações sistemáticas dos direitos humanos – como a recusa em permitir que as pessoas pratiquem a sua religião –, as catástrofes naturais, a pobreza resultante da falta de estruturas económicas e democráticas adequadas são as principais causas dos fluxos migratórios.

Avaliação das consequências da guerra

Assinalaram-se, recentemente, os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.

Debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

No Debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”, Jerónimo de Sousa sublinhou que «a ruptura com as políticas dominantes da direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu são a resposta necessária e tornaram-se num imperativo nacional».

Intervenção de Ângelo Alves, na abertura do debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

Gostaria em primeiro lugar de saudar e agradecer em nome do Partido Comunista Português a presença de todos e em especial dos nossos convidados estrangeiros.

Intervenção de Fernando Sequeira - «Sectores estratégicos, soberania nacional e União Europeia», no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

A integração económica no quadro do capitalismo, tem constituído e continua a constituir um meio de aprofundar as desigualdades entre países e regiões, fortalecendo os que à partida eram mais fortes e empobrecendo relativamente os mais débeis.

Intervenção de Jorge Machado, no debate sobre «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»

O ainda Governo do PS lançou, desde 2005, um gigantesco ataque contra o sistema público, universal e solidário de Segurança Social existente em Portugal.

A Segurança Social, nas suas diversas prestações sociais e respostas, é uma importante conquista da Revolução de Abril.

Intervenção de José Lourenço - «Privatizações - Argumentos vários. Um crime contra o País.», no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

As privatizações são uma das pedras angulares da Política Neoliberal que tem presidido às teorizações e sobretudo às práticas políticas de sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP nas últimas décadas, sempre acompanhadas pela liberalização dos mercados e a desregulamentação dos mecanis

Intervenção de Octávio Teixeira - «Da União Económica e Monetária para o Euro», no debate «Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania»

1.A criação da União Económica e Monetária, para além dos objectivos políticos visando uma futura federação de Estados europeus, foi, na perspectiva económica e financeira, a imposição a todos os países da União de concepções monetaristas e conservadoras, atribuindo prioridade absolut

Intervenção de Sérgio Ribeiro, no debate sobre “Alternativas à crise na União Europeia: Direitos, Produção, Solidariedade e Soberania”

A economia concretiza-se em espaços institucionalizados, e estes ajustam-se, integram-se, porque o desenvolvimento das forças produtivas, tal como as necessidades a que esse desenvolvimento dá satisfação (ou deveria dar), o exigem.