União Europeia

Quadro poítico da UE em matéria de combate à violência

Este é um importante relatório que propõe uma nova abordagem política global contra a violência baseada no género com medidas concretas, incluindo, designadamente medidas e procedimentos penais de prevenção e protecção, garantindo condições à independência e emancipação mulheres.

Definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres

Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório da deputada do nosso Grupo, que é também Presidente da Comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e igualdade de Género - Eva Svenson.

Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011

O último Conselho Europeu tomou um conjunto de decisões que, a serem levadas à prática, constituirão um inusitado, violento e perigoso ataque aos trabalhadores e aos povos europeus, consubstanciado no redenominado "pacto para o euro mais" (certamente para esconder os seus verdadeiros autores - a Alemanha e a França - já que a anterior denominação, "pacto para a competitividade", de imediato os den

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento - Polónia

A Polónia solicitou assistência no tocante a 594 despedimentos de trabalhadores em três empresas da divisão de fabrico de máquinas e equipamento, na região NUTS II de Podkarpackie.

Controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações é o Regulamento (CE) nº 428/2009, de 2009.Este regulamento introduziu o alargamento do âmbito dos controlos das actividades de corretagem e do trânsito.

Directizes para créditos à exportação

Consideramos que é necessário que as agências de crédito de exportação (ACE) devam ter uma maior fiscalização e controlo, tanto das exportações, como dos investimentos e financiamento, já que a falta de transparências das mesmas provoca imensos prejuízos, sendo propícia ao suborno e à corrupção.

Produtos e tecnologias de dupla utilização

O problema da utilização de produtos e tecnologias civis para fins militares carece de uma abordagem que não se esgota no controlo das exportações dos chamados produtos de dupla utilização e de serviços relacionados.

Controlos de exportação de produtos de dupla utilização

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização, ou seja, mercadorias que podem ser utilizadas para fins civis e militares, têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações da UE é o Regulamento (CE) n.º 428/2009, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 2009.

Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade

Sabemos que as guerras e os conflitos armados, as tensões étnicas, as violações sistemáticas dos direitos humanos – como a recusa em permitir que as pessoas pratiquem a sua religião –, as catástrofes naturais, a pobreza resultante da falta de estruturas económicas e democráticas adequadas são as principais causas dos fluxos migratórios.

Avaliação das consequências da guerra

Assinalaram-se, recentemente, os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.