Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UIE - Inundações em 2010 em diversos países da Europa

O relatório dá o seu aval à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para auxiliar seis países: Polónia, Eslováquia, Hungria, República Checa, Croácia e Roménia. Estes países foram afectados por chuvas torrenciais, nalguns casos sem precedentes, inundações de grandes proporções, derrocadas e deslizamentos de terras. Em quatro países - Polónia, Eslováquia, Hungria e Roménia - as catástrofes inserem-se na categoria de "catástrofes naturais de grandes proporções", de acordo com a definição do regulamento do FSUE, ou seja, os prejuízos estimados elevam-se acima de 0,6% do respectivo RNB.

Consideramos a mobilização deste apoio importante e necessária e por isso votámos favoravelmente o relatório.

Uma vez mais, não podemos deixar de chamar a atenção para o tempo excessivo que decorre entre a ocorrência da catástrofe, a decisão de mobilização do FSUE e a efectiva chegada do apoio comunitário aos Estados-Membros e às regiões afectadas.

Neste caso, as catástrofes tiveram lugar em Maio e Junho de 2010. Só quase um ano depois, o Parlamento dá aval à mobilização do FSUE. Agora, outras exigências processuais atrasarão ainda a chegada do dinheiro ao seu destino.

Por esta razão, temos vindo a defender a necessidade de adaptação das regras de mobilização deste Fundo, permitindo uma mobilização mais flexível e atempada.

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