União Europeia
Orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2012
24 Março 2011
O relatório defende "um orçamento para 2012 sob os auspícios da governação económica europeia reforçada, do mecanismo do Semestre Europeu e dos objectivos da Estratégia Europa 2020".
Acordo de transporte aéreo CE-Estados Unidos
24 Março 2011
Os objectivos deste acordo são claramente enunciados pelo relator: a "abertura do mercado", ou seja, aprofundar a liberalização em curso neste sector, "criando um mercado único para o transporte aéreo".
Saliente-se que, como é apontado pelo relator, os mercados de aviação da UE e dos EUA representam, em conjunto, cerca de 60 % do tráfego aéreo mundial.
Acordo CE-Canadá sobre o transporte aéreo
24 Março 2011
À semelhança do acordo com os EUA, também neste caso os objectivos são claros e assumidos: "a criação de um mercado único de transportes aéreos entre a UE e o Canadá", mercado que em 2007 representou um volume de nove milhões de passageiros.
Sistema de preferência pautais generalizadas para determinado período
24 Março 2011
O Sistema de Preferências Generalizadas é um mecanismo comercial através do qual a UE concede aos países em desenvolvimento um acesso preferencial não recíproco ao seu mercado, através de reduções pautais.
Conselho Europeu de 24 e 25 de Março
23 Março 2011
É inaceitável o caminho que os responsáveis da União Europeia estão a trilhar, de intensificação da exploração dos trabalhadores, de novas medidas anti-sociais que agravam desigualdades, aumentam o desemprego, a precariedade do emprego, a pobreza e a exclusão social, sempre ao serviço dos grupos financeiros e económicos, cujos lucros não cessam de aumentar.
Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE
23 Março 2011
Preocupa-nos seriamente a situação humanitária dos refugiados, dos que fogem das guerras, dos conflitos armados, da fome, da exploração, da miséria, das mulheres e crianças vítimas do tráfico de seres humanos.
Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque
23 Março 2011
O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.
Avaliação das ajudas dos Estados-Membros em resposta à crise
23 Março 2011
Tendo em conta o Balanço das ajudas adoptadas por diversas Estados-Membros de resposta à crise, que foram comunicadas à Comissão e analisadas pelos respectivos serviços, relativamente a 2008/2009/2010, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual o seu valor global, por países e por actividade?
Balanço das ajudas de resposta à crise, cuja declaração à Comissão não é obrigatória
23 Março 2011
Em Dezembro passado, a Comissão Europeia tornou público o Balanço das ajudas comunicadas à Comissão, que foram adoptadas por diversos Estados -Membros, em resposta à crise.
Assim, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual o balanço das ajudas que, legalmente, não são comunicadas à Comissão (caso do Minimis e outros...)?
Conselho Europeu de 24/25 de Março
23 Março 2011
Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.
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