No debate que se realizou a utilização da violência sexual em conflitos no Norte de África e no Médio Oriente, a Comissão Europeia comprometeu-se a defender intransigentemente o fim da violação e a escravatura sexual, que são reconhecidas como crimes contra a humanidade e crimes de guerra pela Convenção de Genebra.

Como se refere na proposta de Resolução que apresentámos, é essencial insistir em acções diplomáticas eficazes que se oponham vigorosamente à utilização de agressões sexuais, intimidação e perseguição das mulheres no Norte de África e no Médio Oriente ou em qualquer outro lugar.

Salientamos, igualmente, a importância de reconhecer o papel das mulheres nas revoluções e insistimos na necessidade de garantir os direitos das mulheres, incluindo a sua participação nas novas estruturas democráticas, jurídicas, económicas e políticas dessas sociedades, pondo fim às discriminações seculares de que têm sido vítimas.