União Europeia

Conclusões do Conselho Europeu (28 e 29 de Outubro) e governação económica

Temos, hoje, em Portugal, a maior greve geral dos últimos 20 anos. Esta luta segue-se a outras igualmente muito importantes em diversos países da União Europeia., como a Grécia e a França. E qual é a resposta dos principais responsáveis do Conselho e da Comissão Europeia?

Sobre a situação no Sara Ocidental

Os acontecimentos no Sara Ocidental nas últimas semanas não foram um episódio isolado. São parte de uma longa história de três décadas e meia de repressão, de violência e de opressão de um povo.

Uma história feita de constantes tentativas, por parte de Marrocos, de bloqueio nas negociações sobre a concretização do inalienável direito do povo sarauí à autodeterminação.

Projecto de orçamento rectificativo da UE para o exercício de 2010

Votámos favoravelmente a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Irlanda, na sequência das inundações que assolaram esse país, em Novembro passado. No entanto, mais uma vez, criticamos os atrasos com que a mobilização deste fundo é feita.

Desde que o pedido é feito até ao Estado-Membro receber efectivamente a ajuda passam largos meses da catástrofe – neste caso mais de 1 ano.

Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Moldávia

O Acordo de Parceria e Cooperação CE-Moldávia foi celebrado em 28 de Novembro de 1994 e, a partir de 2004, a Moldávia encontra-se abrangida pela Política Europeia de Vizinhança.

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

Este relatório surge tendo em conta a proposta de directiva do Conselho que altera a directiva nº 112 de 2006 sobre a taxa normal mínima do IVA de 15%, prorrogando por mais cinco anos a vigência do prazo actual, que terminava no final deste ano, dado que não conseguiram acordos no sentido da normalização definitiva das taxas do IVA.

Os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

O pleno cumprimento do papel da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, no apoio à cooperação Norte-Sul e no reforço da dimensão parlamentar dessa cooperação, que a relatora refere, exige a defesa de algumas características fundamentais desta Assembleia.

Resolução sobre a situação no Sara Ocidental

A situação no Sara Ocidental é suficientemente grave para que este parlamento adie uma tomada de posição sobre o assunto.

Os factos são indesmentíveis, estão diante dos nossos olhos, e nenhum argumento os poderá ocultar ou diminuir.

Vimos as imagens de destruição dos acampamentos sarauís, e sabemos que daí resultaram mortos, feridos e que muitas pessoas continuam desaparecidas.

Relatório anual do Banco Central Europeu

Agravam-se os desequilíbrios e as divergências entre as economias da zona euro. São claras as enormes dificuldades que atravessam alguns países para cumprir, em tempo curto, os critérios irracionais do Pacto de Estabilidade.

Fim da «posição Comum» relativamente a Cuba

Como é conhecido, as relações da União Europeia com Cuba estão dificultadas pela "posição comum", adoptada pelo Conselho em 1996.

Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque

O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.