União Europeia
Utilização da iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito)
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jasmine (facilidades na obtenção de microcrédito), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?
Utilização da iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos)
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou a iniciativa Jaspers (desenvolvimento de projectos), solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente à utilização desta iniciativa? Qual a sua utilização por Estado-membro?
Financiamento e projectos de microcrédito
2 Dezembro 2010
Tendo em conta que a União Europeia adoptou este instrumento e dotou-o de verbas orçamentais, prevendo-se também outras formas de financiamento, designadamente do BEI, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1- Qual a situação actual relativamente ao financiamento global assegurado para 2010 e qual a previsão para 2011?
Sobre a situação no Sara Ocidental
25 Novembro 2010
Congratulamo-nos por o Parlamento Europeu ter condenado veementemente os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik, no Sara Ocidental, a 8 de Novembro, que provocaram a morte de um número ainda desconhecido de pessoas.
Negociações em curso sobre o orçamento para o exercício de 2011
25 Novembro 2010
Discordamos da proposta de orçamento para 2011. Mas discordamos também da maior parte das justificações que a maioria do Parlamento Europeu apresenta para impedir a aprovação do orçamento para 2011.
10º aniversário do Conselho de Segurança da ONU
25 Novembro 2010
Votámos contra esta resolução pois consideramos que não basta que haja uma perspectiva de género nas missões civis e militares. Não é por serem afectadas mais mulheres a missões militares de intervenção em guerras e ocupações como no Iraque ou no Afeganistão que se resolvem os problemas das discriminações das mulheres ou que as guerras ficam mais justas.
Programa de Trabalho da Comissão para 2011
24 Novembro 2010
O programa de trabalho da Comissão para 2011 é claramente um programa de continuidade.
Conclusões do Conselho Europeu (28 e 29 de Outubro) e governação económica
24 Novembro 2010
Temos, hoje, em Portugal, a maior greve geral dos últimos 20 anos. Esta luta segue-se a outras igualmente muito importantes em diversos países da União Europeia., como a Grécia e a França. E qual é a resposta dos principais responsáveis do Conselho e da Comissão Europeia?
Sobre a situação no Sara Ocidental
24 Novembro 2010
Os acontecimentos no Sara Ocidental nas últimas semanas não foram um episódio isolado. São parte de uma longa história de três décadas e meia de repressão, de violência e de opressão de um povo.
Uma história feita de constantes tentativas, por parte de Marrocos, de bloqueio nas negociações sobre a concretização do inalienável direito do povo sarauí à autodeterminação.
Projecto de orçamento rectificativo da UE para o exercício de 2010
24 Novembro 2010
Votámos favoravelmente a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Irlanda, na sequência das inundações que assolaram esse país, em Novembro passado. No entanto, mais uma vez, criticamos os atrasos com que a mobilização deste fundo é feita.
Desde que o pedido é feito até ao Estado-Membro receber efectivamente a ajuda passam largos meses da catástrofe – neste caso mais de 1 ano.
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