A Decisão da Comissão Europeia de 9/12/2005, referente ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), considera que o Estado Português deve propor e promover uma solução para o tratamento dos efluentes das suiniculturas da Península de Setúbal.

Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.

Estamos a favor do estabelecimento da isenção de vistos, o mais rapidamente possível, para os cidadãos da Bósnia e Herzegovina e da Albânia, países que tinham sido excluídos dessa possibilidade em 2009, quando se iniciou a supressão do regime de vistos para todos os países dos Balcãs Ocidentais.

Mais três pedidos de mobilização do Fundo de Solidariedade, correspondentes ao encerramento de outras tantas unidades fabris na Europa, incluindo uma do sector têxtil, na Galiza, em Espanha. No seu conjunto, são mais umas centenas de trabalhadores lançados no desemprego.