União Europeia
Legislação que admite diferenças de tratamento com bases em critérios ligados à idade
13 Julho 2010
A luta contra a discriminação deve envolver a revisão da legislação da União Europeia que autoriza diferenças de tratamento com base em critérios ligados à idade, que afectam particularmente as mulheres.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações;
Concretização dos Projectos-Piloto 2010
13 Julho 2010
Tendo em conta os projectos-piloto que foram incluídos no orçamento 2010 da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Qual o seguimento dado a cada um dos projectos-piloto aprovados, durante o ano de 2010?
2 Qual a perspectiva relativamente ao seu futuro?
Deslocalização da produção industrial
13 Julho 2010
O grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashion) informou os trabalhadores que pretende despedir mais de 322 trabalhadores (180 da empresa Orfama e 142 da French Fashion, empresas de Braga), o que se segue a outros despedimentos, em empresas do mesmo grupo, durante 2009.
Programa de actividades da Presidência belga
7 Julho 2010
A Bélgica assume a presidência da UE num momento em que se agudizam muitas das consequências da crise sistémica do capitalismo. Crise que, na UE, é também, como vai sendo claro, uma crise dos fundamentos do próprio processo de integração.
A gestão de crises transfronteiras no sector bancário
7 Julho 2010
Este relatório limita-se a solicitar à Comissão que apresente, até ao final do ano, uma ou mais propostas legislativas sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário, um fundo de estabilidade financeira da UE e uma unidade de resolução de crises, embora acompanhado de algumas recomendações, mas sempre referindo " tendo em conta as iniciativas adoptadas por instâncias internacionais, c
Qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos
6 Julho 2010
Este relatório é mais um passo na tentativa de fiscalização da vida interna dos países, agora através das estatísticas. Assim, propõem, por exemplo, que se realizem visitas de controlo a um Estado-Membro cuja informação estatística esteja sob escrutínio.
A contribuição da política regional da UE para a luta contra a crise financeira e económica, com especial referência ao Objectivo 2
6 Julho 2010
O relatório em discussão não disfarça mais uma tentativa de desresponsabilização dos reais responsáveis pela crise económica e social que atravessamos. E, com ela, uma tentativa mais de imputar aos trabalhadores e às populações a responsabilidade exclusiva pela suposta superação desta crise.
Direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004
6 Julho 2010
As alterações propostas em segunda leitura garantem, em geral, uma melhoria dos direitos dos passageiros no transporte colectivo rodoviário, que valorizamos.
Registamos que as emendas aprovadas melhoram ainda a versão anterior, ao garantirem, designadamente:
Balanço da Presidência Espanhola
6 Julho 2010
Lamentavelmente, a Presidência espanhola não procurou encontrar respostas para os graves problemas que se vivem na União Europeia. Aliás, foi durante este período que foram tomadas medidas inaceitáveis, que não só provam a falta de solidariedade existente como o que fizeram relativamente à divida soberana é muito grave.
Combater a pobreza, por uma sociedade inclusiva na Europa
24 Junho 2010
A Comissão do Emprego do Parlamento Europeu aprovou o relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa", por uma diferente redistribuição da riqueza, emprego com direitos, melhores salários, reformas dignas e serviços públicos de qualidade.
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