Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal, fui alertado para os impactos significativos causados pelo arrasto com esferas. Segundo os pescadores, trata-se de uma arte altamente depredadora dos recursos e com um impacto negativo muito significativo e duradouro nos fundos marinhos, sendo incompatível com uma utilização sustentável dos recursos. Defendem por isso a interdição desta arte.

Assim, pergunto à Comissão:

1. Tem conhecimento dos impactos associados à utilização do arrasto com esferas, em especial sobre os fundos marinhos? Que análise faz destes impactos?

2. Está prevista alguma limitação ao uso desta arte?