União Europeia
PCP no Fórum de São Paulo e em Reunião de Partidos Comunistas e Progressistas na Argentina
17 Agosto 2010
No âmbito das suas responsabilidades em Delegações e Assembleias do Parlamento Europeu (PE) para as relações com países terceiros, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, integra uma delegação do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica ao Fórum de S.
Risco de perda de fundos comunitários para Portugal
16 Julho 2010
Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.
Pergunto à Comissão Europeia:
Ponto de situação da implementação do REACH
16 Julho 2010
O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c
120 milhões de pobres na UE
15 Julho 2010
No passado dia 7, numa reunião no Luxemburgo, os ministros dos Assuntos Sociais da UE admitiram que o número de pessoas em situação de exclusão ou de pobreza possa ser cifrado em 120 milhões.
Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão
15 Julho 2010
O relatório de avaliação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão, que vigorou até 9 de Outubro de 2009, refere o que se considera ser o falhanço desta parceria (ponto 13 do sumário). O Comité Misto nunca reuniu durante a vigência do Acordo.
Apoio a Israel no domínio do desenvolvimento de tecnologias com possível aplicação militar
15 Julho 2010
Notícias recentemente vindas a público na imprensa internacional dão conta de que a Comissão Europeia está em vias de concluir a aprovação de mais um projecto, financiado pela UE, para o desenvolvimento de "pesquisa científica" no âmbito da Indústria Aeroespacial de Israel (AIA).
Combate à pobreza infantil
15 Julho 2010
As crianças são um dos grupos sociais mais vulneráveis à pobreza. O alastrar das situações de pobreza e de exclusão social, em resultado da profunda crise económica e social em curso, atinge, assim, de forma particularmente dura, milhões de crianças.
Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias
15 Julho 2010
Em 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias. Todavia, até à data, a Convenção apenas foi subscrita por 39 países.
Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina
15 Julho 2010
Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.
Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina
15 Julho 2010
Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.
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