União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre a Áustria

É com grande preocupação que assistimos ao recrudescimento de forças de extrema-direita na Europa, designadamente na Áustria, Alemanha, França, Bélgica e Itália. É fundamental que se discutam as suas causas mais profundas e se tomem as medidas necessárias para as debelar.

Declaração de Voto do deputado<br />Sobre o Relatório de Dimitrakopoulos / Leinen

As questões centrais que, em nosso entender e no momento actual, se colocam relativamente à convocação de uma Conferência Intergovernamental com vista à revisão dos Tratados ultrapassam, largamente, a controvérsia aqui estabelecida em torno da dimensão da respectiva agenda, quanto à oportunidade de formular ou não propostas de novos temas a incluir naquela ou

Interven??o do deputado<br />Debate sobre Programa da Presid?ncia Portuguesa

Sr. Presidente, Sr Presidente do Conselho,

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre o Relatório Schroedter sobre a coordenação

Como os principais instrumentos da Comissão para superar as disparidades regionais são os fundos estruturais e o fundo de coesão, é fundamental que o Parlamento Europeu participe na elaboração das suas orientações indicativas gerais, sem pôr em causa o princípio da subsidariedade, dado que a definição da estratégia de desenvolvimento de cada país cabe a

Declaração de Voto da deputada<br />sobre a Rotulagem dos Géneros Alimentícios

Como se refere na proposta de Resolução apresentada pela Deputada Caroline Jackson, a actual legislação nesta área é fragmentária e inconsistente. A defesa do consumidor exige que haja uma informação muito precisa e completa sobre os alimentos, incluindo a relativa aos novos alimentos para animais e a rotulagem de produtos isentos de OGM.

Declaração de Voto do deputado<br />Sobre a Reforma dos Tratados / Próxima CIG

Sr. Presidente, A nova Conferência Intergovernamental cujo arranque se prevê para o princípio ou meados do primeiro semestre do próximo ano assume, obviamente, uma significativa relevância na agenda comunitária dos próximos tempos.

Indústria da construção naval em debate no Parlamento Europeu

Por proposta dos deputados do PCP, o Grupo Confederal Esquerda Europeia / Esquerda Verde Nórdica propôs o agendamento de uma declaração da Comissão sobre a situação da indústria da construção naval, tendo em conta a grave situação deste sector na União Europeia, nomeadamente, em Portugal, tendo o debate lugar, amanhã, dia 19 de Novembro, Sexta-feira.

Nota: anexa-se a intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu.

Joaquim Miranda integra a delegação do Parlamento Europeu a Seattle

O Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica decidiu que Joaquim Miranda, que preside à Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, será o seu representante na delegação que o Parlamento Europeu enviará à ronda de negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que se realizará em Seattle, de 30 de Novembro a 3 de Dezembro.

Nota: anexa-se a declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu sobre o relatório do PE referente à "abordagem da UE em relação ao "Millennium Round" no âmbito da OMC".

Interven??o do deputado<br />Debate sobre o &quot;Sistema de recursos próprios&quot;

Sr. Presidente, Entendemos necessária uma reforma do sistema de recursos próprios numa perspectiva de reforço dos princípios da transparência, da equidade, da solidariedade e da coesão, com a respectiva extensão ao domínio das receitas comunitárias.

Declaração de Voto da deputada<br />Resultados do Conselho Europeu de Tampere

O Conselho Europeu de Tampere teve como objectivo dar sequência e planificar a concretização do "Espaço de liberdade, de segurança e de justiça" decidido no Tratado de Amesterdão, procurando uma maior coordenação ou mesmo a existência de políticas comuns, como no caso da imigração, asilo e política de vistos, o que a nosso ver, e tendo em conta a im