União Europeia

PCP no PE: Balanço do primeiro ano de mandato e propostas para o futuro

Concluído o primeiro ano do mandato, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, prestam contas do trabalho até agora realizado. Procuraram dar resposta aos principais desafios com que Portugal está confrontado, assumindo como eixo central a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo português, da soberania e dos interesses nacionais.

Fórum de S. Paulo

Queridas Companheiras e Companheiros

Saúdo-vos em nome do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu, de que faço parte como deputada do PCP, e agradeço a possibilidade de intervir nesta sessão do Foro de São Paulo em que comemoram os 20 anos.

PCP no Fórum de São Paulo e em Reunião de Partidos Comunistas e Progressistas na Argentina

No âmbito das suas responsabilidades em Delegações e Assembleias do Parlamento Europeu (PE) para as relações com países terceiros, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, integra uma delegação do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica ao Fórum de S.

Risco de perda de fundos comunitários para Portugal

Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.

Pergunto à Comissão Europeia:

Ponto de situação da implementação do REACH

O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c

120 milhões de pobres na UE

No passado dia 7, numa reunião no Luxemburgo, os ministros dos Assuntos Sociais da UE admitiram que o número de pessoas em situação de exclusão ou de pobreza possa ser cifrado em 120 milhões.

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão

O relatório de avaliação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão, que vigorou até 9 de Outubro de 2009, refere o que se considera ser o falhanço desta parceria (ponto 13 do sumário). O Comité Misto nunca reuniu durante a vigência do Acordo.

Apoio a Israel no domínio do desenvolvimento de tecnologias com possível aplicação militar

Notícias recentemente vindas a público na imprensa internacional dão conta de que a Comissão Europeia está em vias de concluir a aprovação de mais um projecto, financiado pela UE, para o desenvolvimento de "pesquisa científica" no âmbito da Indústria Aeroespacial de Israel (AIA).

Combate à pobreza infantil

As crianças são um dos grupos sociais mais vulneráveis à pobreza. O alastrar das situações de pobreza e de exclusão social, em resultado da profunda crise económica e social em curso, atinge, assim, de forma particularmente dura, milhões de crianças.

Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias

Em 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias. Todavia, até à data, a Convenção apenas foi subscrita por 39 países.