O complexo industrial de Braga reúne um conjunto de empresas do sector eléctrico, de que é exemplo a multinacional BOSCH, onde laboram cerca de dois mil trabalhadores Em reuniões recentes que tive com organizações representativas dos trabalhadores das indústrias eléctricas, situadas no complexo industrial de Braga, foi-me dado conhecimento de uma significativa degradação das condições de vida e de trabalho destes trabalhadores. Os baixos salários somam-se ao alastrar da precariedade laboral, ao prolongamento da jornada de trabalho, à inobservância de regras de higiene e segurança no trabalho e à intensificação dos ritmos de trabalho a níveis frequentemente insuportáveis. Como resultado, têm vindo a aumentar de forma preocupante a incidência de doenças profissionais, como sejam: tendinites, epicondilites, túnel do carpo, varizes, problemas da coluna vertebral, stress, ansiedade e depressões. Tudo isto a par de abusos diversos por parte das entidades patronais, com o aumento dos despedimentos, a substituição de trabalhadores permanentes por temporários precários e a repressão crescente exercida sobre os trabalhadores e os seus representantes.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:

1.Que medidas estão a ser tomadas para garantir a obrigatoriedade das empresas promoverem e protegerem a saúde dos seus trabalhadores? E para garantir o direito de acesso dos trabalhadores a cuidados de saúde especializados e ao devido acompanhamento em caso de doenças profissionais?

2. Que acção pode exercer a UE sobre as multinacionais que não respeitam os direitos dos trabalhadores, em especial no que diz respeito à promoção e protecção da sua saúde?

3. Que medidas podem ser adoptadas pela UE para impedir o recurso ao trabalho temporário, precário, para satisfação de necessidades permanentes das empresas, com a consequente destruição de postos de trabalho estáveis?

4. Que apoios comunitários foram até à data concedidos ao grupo BOSCH?