Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições relativas à migração, designadamente cláusulas de não discriminação, recomendando também a criação do Observatório da Migração, encarregado do seguimento das questões relacionadas com os fluxos migratórios na área Euro‑Latino-Americana.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Está prevista a criação do referido Observatório da Migração? Quando?
2. Qual o alcance da inclusão de cláusulas de não discriminação na negociação de acordos de associação?