Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Projecto de orçamento rectificativo da UE para o exercício de 2010

Votámos favoravelmente a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE a favor da Irlanda, na sequência das inundações que assolaram esse país, em Novembro passado. No entanto, mais uma vez, criticamos os atrasos com que a mobilização deste fundo é feita.

Desde que o pedido é feito até ao Estado-Membro receber efectivamente a ajuda passam largos meses da catástrofe – neste caso mais de 1 ano.

É necessário haver uma maior agilização da mobilização deste fundo (e eventualmente de outros fundos, consoante as circunstâncias em cada caso) para se poder acorrer, com eficácia e celeridade, a situações de emergência.
Também ao nível da capacidade de lidar com as consequências das catástrofes, deverá haver uma dimensão de coesão, reduzindo-se as disparidades entre as diferentes regiões e Estados-Membros da UE.

Mais uma vez, reafirmados que importa também reforçar a prevenção das catástrofes, levando à prática as recomendações que este Parlamento aprovou recentemente.

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