O Acordo de Parceria e Cooperação CE-Moldávia foi celebrado em 28 de Novembro de 1994 e, a partir de 2004, a Moldávia encontra-se abrangida pela Política Europeia de Vizinhança.

Em 18 de Junho de 2007, o Conselho emitiu directrizes à Comissão no sentido de negociar acordos-quadro relativos aos princípios gerais da participação nos programas comunitários com treze países vizinhos e as negociações com a República da Moldávia iniciaram-se em Março de 2008.

O Protocolo inclui um Acordo-Quadro relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas e agências comunitárias. A república da Moldávia contribui financeiramente para os programas específicos em que participa, o que varia de programa para programa, sendo estabelecido no Memorando de Entendimento.

Mas a questão que se coloca é a exigência que a União Europeia faz em nome da "estabilidade política e democracia", procurando interferir nos assuntos internos de um país, tomando partido abertamente pelas forças que, na Moldávia, dão guarida aos interesses dos grupos económicos da UE, atentando contra a independência e a soberania deste país e a vontade expressa pelo seu povo. Esta é a nossa divergência com a resolução aprovada.