O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.
A criação desta rubrica respondeu às posições e propostas que há muito vimos apresentando e que reivindicam um maior apoio da União Europeia a este sector, particularmente depois da abolição do sistema de quotas e das suas nefastas (embora previsíveis, como sempre alertámos) consequências se fazerem sentir, em especial nas regiões mais dependentes do sector.
É importante relembrar que um estudo da responsabilidade da Direcção Geral de Emprego e do Eurofund, que apresenta vários cenários para o sector têxtil, prevê que a diminuição do emprego comunitário neste sector ronde os 20 a 25% até 2020, mas chega mesmo a colocar um cenário de perda de 50% do emprego actualmente existente na União Europeia.
Solicito à Comissão que me informe sobre a execução desta rubrica, sobre as acções ou medidas desenvolvidas e sobre o programa comunitário para o sector têxtil e calçado.