Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade

Sabemos que as guerras e os conflitos armados, as tensões étnicas, as violações sistemáticas dos direitos humanos – como a recusa em permitir que as pessoas pratiquem a sua religião –, as catástrofes naturais, a pobreza resultante da falta de estruturas económicas e democráticas adequadas são as principais causas dos fluxos migratórios.

Na situação actual, a situação tende a agravar-se com a crise que o capitalismo está a sofrer e com as suas consequências sociais, incluindo as revoltas nos países árabes.

Por isso, a União Europeia não pode continuar a sua política hipócrita de dois pesos e duas medidas, de afirmar defender direitos humanos em países terceiros, mas deixar que situações graves como em Lampedusa, persistam.

É preciso ter uma política de prevenção, de medidas de cooperação para o desenvolvimento com uma visão política mais abrangente que inclua sobretudo a solidariedade e a salvaguarda dos direitos humanos, o que hoje não acontece.

A Comissão Europeia e o próprio Parlamento Europeu dão, geralmente, prioridade aos seus interesses económicos e geoestratégicos e esquecem a solidariedade e os próprios Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovando directivas vergonhosas, como a directiva do retorno.

Por isso, votámos contra este relatório, pese, embora, uma ou outra referência positiva.

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