União Europeia

Novo orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2015

Com a aprovação deste orçamento encerra-se mais uma farsa, com o resultado esperado.
As grandes potências, mais uma vez, impuseram a sua lei e forçaram um orçamento ainda abaixo da proposta anteriormente apresentada pela Comissão Europeia, já de si ao nível da indigência.

Programa de trabalho da Comissão para 2015

Olhando para este programa, vejamos o que significa o tão propalado novo ciclo protagonizado pela Comissão Juncker.

Um plano de investimentos que consiste em atribuir garantias públicas a um gigantesco programa de parcerias público-privado. Infra-estruturas de interesse público que passam a funcionar numa lógica de rentabilização privada.

Relatório do Senado Norte-Americano sobre a utilização de tortura pela CIA

Este Relatório apenas demonstra aquilo que já se sabia – que os EUA são uma potência imperialista que se considera acima de qualquer obrigação legal, que desrespeita o direito internacional e que, ironicamente, vem ocupando continuadamente vários países soberanos em nome da defesa dos direitos humanos.

Adesão da UE à convenção CITES

A Convenção sobre o comércio internacional de espécies de fauna e flora selvagem ameaçadas de extinção (CITES) é um acordo internacional, cujo objectivo é garantir que o comércio internacional de espécies de fauna e flora selvagens não ameace a sobrevivência destas, constituindo, assim, um importante instrumento de conservação de espécies ameaçadas, particularmente das que apresentam interesse com

Análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares

Este relatório acerca da proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revogue a directiva 93/5/CEE do Conselho, relativa à assistência dos Estados-Membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares, insere-se no contexto do programa da Comissão Europeia em curso para a adequação e a eficácia da regulamentação, (REFIT),

Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu

Este relatório recomenda a aprovação da celebração do Acordo sobre a participação da Croácia no Espaço Económico Europeu (EEE).
Tendo em conta a adesão da Croácia à União Europeia, é necessária a celebração de diferentes Acordos e Protocolos para efectivar a participação deste país no EEE, ou seja, esta é uma das consequências da adesão, que dela decorrem naturalmente.

Crise do Euro e dissolução da UEM

Passam cinco anos desde a irrupção da chamada crise da Zona Euro. Uma crise ainda sem fim à vista, que confirma tudo aquilo para que alertaram aqueles que, como nós, se bateram, desde o início, contra a União Económica e Monetária e a moeda única, alertando para as consequências devastadoras que teria e que a vida confirmou.

Avaliação da boa reputação dos operadores de transportes

A luta dos trabalhadores dos transportes rodoviários – de mercadorias e passageiros – e das suas organizações representativas, pela melhoria e respeito pelos seus direitos laborais, horários de trabalho e períodos de repouso, é já uma longa luta.

Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis

A proposta apresentada pela Comissão relativa à qualidade dos combustíveis é contraditória com a sua prolixa retórica em torno do combate às alterações climáticas e da transição para uma economia hipocarbónica.

Implementação da Parceria para a investigação e a inovação no espaço euro-mediterrânico (PRIMA)

O reforço dos laços de cooperação no plano científico e tecnológico com os países do Mediterrâneo é uma direcção desejável.

Da utilização eficiente de recursos às questões energéticas, passando pela conservação da biodiversidade – os desafios são inegáveis e seguramente melhor abordados em conjunto.