União Europeia

Análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares

17 Dezembro 2014

Este relatório acerca da proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revogue a directiva 93/5/CEE do Conselho, relativa à assistência dos Estados-Membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares, insere-se no contexto do programa da Comissão Europeia em curso para a adequação e a eficácia da regulamentação, (REFIT),

Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu

17 Dezembro 2014

Este relatório recomenda a aprovação da celebração do Acordo sobre a participação da Croácia no Espaço Económico Europeu (EEE).
Tendo em conta a adesão da Croácia à União Europeia, é necessária a celebração de diferentes Acordos e Protocolos para efectivar a participação deste país no EEE, ou seja, esta é uma das consequências da adesão, que dela decorrem naturalmente.

Crise do Euro e dissolução da UEM

16 Dezembro 2014

Passam cinco anos desde a irrupção da chamada crise da Zona Euro. Uma crise ainda sem fim à vista, que confirma tudo aquilo para que alertaram aqueles que, como nós, se bateram, desde o início, contra a União Económica e Monetária e a moeda única, alertando para as consequências devastadoras que teria e que a vida confirmou.

Avaliação da boa reputação dos operadores de transportes

16 Dezembro 2014

A luta dos trabalhadores dos transportes rodoviários – de mercadorias e passageiros – e das suas organizações representativas, pela melhoria e respeito pelos seus direitos laborais, horários de trabalho e períodos de repouso, é já uma longa luta.

Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis

16 Dezembro 2014

A proposta apresentada pela Comissão relativa à qualidade dos combustíveis é contraditória com a sua prolixa retórica em torno do combate às alterações climáticas e da transição para uma economia hipocarbónica.

Implementação da Parceria para a investigação e a inovação no espaço euro-mediterrânico (PRIMA)

16 Dezembro 2014

O reforço dos laços de cooperação no plano científico e tecnológico com os países do Mediterrâneo é uma direcção desejável.

Da utilização eficiente de recursos às questões energéticas, passando pela conservação da biodiversidade – os desafios são inegáveis e seguramente melhor abordados em conjunto.

Ajuda humanitária à Faixa de Gaza

11 Dezembro 2014

A Agência de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas (UNRWA) em Gaza, na sequência de condições meteorológicas extremas e graves inundações nas últimas semanas dirigiu um apelo à comunidade internacional para reforçar os diversos mecanismos de solidariedade e ajuda.

Balanço da intervenção na Ucrânia

11 Dezembro 2014

A União Europeia, à revelia do direito internacional, decidiu apoiar o golpe de Estado na Ucrânia, numa manobra de total seguidismo face aos Estados Unidos e NATO.

Secretário-Geral do PCP reúne com o GUE/NGL

10 Dezembro 2014

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, esteve no Parlamento Europeu, em Bruxelas, acompanhado de Manuela Bernardino do Secretariado do Comité Central e de Ângelo Alves da Comissão Política do Comité Central, a convite do GUE/NGL (Grupo de Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica), grupo político ao qual pertencem os deputados do PCP no PE.

Resolução sobre o Iraque:rapto e maus tratos de mulheres

28 Novembro 2014

É importante denunciar que as mulheres iraquianas são vítimas de diversas formas de violência, incluindo assassinatos, imolação, privação, ameaças, abusos, calúnias, assédio e mutilação genital. A resolução aprovada pela maioria do PE aponta responsabilidades ao Estado Islâmico (EI) - e bem!