União Europeia

Resolução sobre a Sérvia:o caso de Vojislav Seselj, acusado de crimes de guerra

O agendamento deste tema é a expressão da instrumentalização dos debates sobre “casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito” por parte da maioria do PE.

Transferência e tratamento de dados dos registos de identificação de passageiros UE-Canadá

Apoiámos o envio do projecto de acordo PNR com o Canadá para o Tribunal de Justiça, sobretudo como um expediente que permite adiar a aprovação e a entrada em vigor de medidas que, como temos vindo a denunciar, violam de forma grosseira os direitos liberdades e garantias dos cidadãos, tanto do Canadá como dos Estados-membros da UE.

Nota de Imprensa sobre a Moção de Censura à Comissão

O PCP e o seu grupo, o GUE/NGL, desenvolveram todos os esforços para dar expressão política e institucional, no Parlamento Europeu, à justa indignação e censura social suscitadas pela revelação do escândalo,

envolvendo o actual presidente da Comissão Europeia, de fuga ao pagamento de impostos por parte de centenas de multinacionais.

Sobre a UE e o quadro de desenvolvimento global após 2015

O relatório assinala pequenos passos dados neste ou naquele domínio, no que aos objectivos de desenvolvimento diz respeito.
No entanto, admitindo nalgumas áreas esses pequenos passos, muito é o que ficou por fazer e são notórios também alguns passos atrás noutros domínios.
A resolução é fraca no diagnóstico e mais fraca ainda no apontar de caminhos.

Moção de censura à Comissão

O PCP e o seu grupo, o GUE/NGL, tudo fizeram para dar expressão política e institucional, no Parlamento Europeu, à justa indignação e censura social suscitadas pela revelação do escândalo, envolvendo o actual presidente da Comissão Europeia, de fuga ao pagamento de impostos por parte de centenas de multinacionais.

Reconhecimento do estado da Palestina

O reconhecimento do Estado Palestiniano representa um ato elementar de justiça face ao têm sido o martírio de longas décadas pelo povo palestino.

Reconhecer o estado Palestiniano, de acordo com as resoluções da ONU, com base nas fronteiras de 1966 e com capital em Jerusalém Leste, é a melhor forma de relançar as negociações de paz.

Resultados da reunião do G20

Os resultados da reunião do G20 denotam, antes de mais, o grau de profundidade de uma crise que está longe de ser ultrapassada.

Despesas administrativas do Conselho Único de Resolução

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Compreendemos a necessidade de tornar operacional as decisões de políticas decididas pela Comissão e pelo Conselho.

Compreendemos que o Conselho Único de Resolução necessita já de meios para poder começar a funcionar já em janeiro de 2015.

Controlo das exportações de produtos de dupla utilização

Não é a primeira vez que aqui discutimos os controlos da exportação de produtos de dupla utilização.

Hoje fala-se nas tecnologias e software utilizados para vigilância de comunicações, mas já aqui trouxemos também outros casos, muito graves, de utilização militar de produtos e tecnologias civis.

Podemos vangloriar-nos acerca dos pequenos passos

Podemos vangloriar-nos acerca dos pequenos passos dados neste ou naquele domínio na qualidade de vida das populações do nosso planeta. No entanto, se é certo que se admitem progressos numas áreas, encontramos uma profunda degradação na qualidade devida das pessoas em inúmeros locais do planeta e em particular aqui na Europa onde a fome e a miséria ganham terreno todos os dias.