União Europeia
Deputados do PCP votam contra orçamento da União Europeia
18 Dezembro 2014
Após semanas de impasse, o Parlamento Europeu aprovou o orçamento da UE para 2015.
Ingerência da Comissão nos assuntos Gregos
18 Dezembro 2014
No quadro de uma decisão soberana, o primeiro ministro da Grécia decidiu antecipar a eleição por parte do Parlamento, do seu Presidente da república, abrindo assim caminho, dada a actual correlação de forças no Parlamento, à queda do governo e à convocação de eleições legislativas.
Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel
17 Dezembro 2014
Os fornecedores de combustíveis devem elaborar relatórios sobre as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) ao longo do ciclo de vida, por unidade de energia de combustível e de energia fornecida.
Plano de devoluções para o mar Báltico
17 Dezembro 2014
A Comissão Europeia propõe reduzir o tamanho mínimo de referência de conservação do bacalhau do Báltico dos 38 para os 35cm. Existem razões pertinentes para tal.
Os dados apontam para uma redução do tamanho médio do bacalhau no Báltico (após maturação), o que levou a um aumento das devoluções nos últimos anos.
Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia
17 Dezembro 2014
Em 2008 foram introduzidas pela UE preferências comerciais autónomas (PCA). Esta concessão estava prevista no plano de acção da política europeia de vizinhança de 2005.
Novo orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2015
17 Dezembro 2014
Com a aprovação deste orçamento encerra-se mais uma farsa, com o resultado esperado.
As grandes potências, mais uma vez, impuseram a sua lei e forçaram um orçamento ainda abaixo da proposta anteriormente apresentada pela Comissão Europeia, já de si ao nível da indigência.
Programa de trabalho da Comissão para 2015
17 Dezembro 2014
Olhando para este programa, vejamos o que significa o tão propalado novo ciclo protagonizado pela Comissão Juncker.
Um plano de investimentos que consiste em atribuir garantias públicas a um gigantesco programa de parcerias público-privado. Infra-estruturas de interesse público que passam a funcionar numa lógica de rentabilização privada.
Relatório do Senado Norte-Americano sobre a utilização de tortura pela CIA
17 Dezembro 2014
Este Relatório apenas demonstra aquilo que já se sabia – que os EUA são uma potência imperialista que se considera acima de qualquer obrigação legal, que desrespeita o direito internacional e que, ironicamente, vem ocupando continuadamente vários países soberanos em nome da defesa dos direitos humanos.
Adesão da UE à convenção CITES
17 Dezembro 2014
A Convenção sobre o comércio internacional de espécies de fauna e flora selvagem ameaçadas de extinção (CITES) é um acordo internacional, cujo objectivo é garantir que o comércio internacional de espécies de fauna e flora selvagens não ameace a sobrevivência destas, constituindo, assim, um importante instrumento de conservação de espécies ameaçadas, particularmente das que apresentam interesse com
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