União Europeia

Suspensão da pesca da sardinha - Consequências e apoios (II)

Na sequência da resposta a pergunta anterior (E-007730/2014), sobre a “suspensão da pesca da sardinha em Portugal – consequências e apoios”, solicito à Comissão Europeia informações complementares sobre o seguinte:

Definição de micro, pequenas e médias empresas

A recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003 estabelece limites específicos para a definição de micro, pequenas e médias empresas. Estes critérios baseiam na verificação cumulativa do número de trabalhadores e do volume de negócios, ou, em alternativa, ao valor total do balanço (artigo nº2 do anexo).

Informação sobre Assistência macrofinanceira à Ucrânia

Um primeiro pacote de assistência macro financeira (AMF) à Ucrânia foi aprovado em Fevereiro de 2013, supostamente para ajudar a apoiar as reformas económicas no país e corrigir o défice externo e as persistente dificuldades de financiamento. A primeira parcela de 100 milhões de euros, foi paga em meados de maio de 2014.

Novo empréstimo à Ucrânia

Depois de ter concedido, no quadro da assistência macro financeira (AMF), dois empréstimos à Ucrânia em 2014-2015, no valor global de 1620 milhões de euros, e perante uma recessão económica mais profunda do que era esperado a Comissão Europeia voltou a propor um terceiro empréstimo MFA no valor de 1,8 mil milhões de euros.

Assistência macrofinanceira à Ucrânia e os direitos humanos

A Comissão Europeia tem apoiado fortemente a Ucrânia no quadro da assistência macrofinanceira (AMF). Depois de ter desembolsado em 2014-2015, um valor global de 1620 milhões de euros, prepara-se agora para conceder mais um novo empréstimo de 1.8 mil milhões de euros.

Violação das regras da Assistência macrofinanceira no caso da Ucrânia

No quadro da assistência macro financeira (AMF), a Comissão Europeia tem apoiado fortemente a Ucrânia. Depois de ter desembolsado em 2014-2015, um valor global de 1620 milhões de euros, prepara-se agora para conceder mais um novo empréstimo de 1.8 mil milhões de euros.

Quantitative easing

O Banco Central Europeu está neste confrontado com o insucesso de um conjunto de medidas forma sendo tomadas ao longo dos últimos meses. No leilão de liquidez de Dezembro, o BCE disponibilizou aos bancos 400 mil milhões de euros a uma taxa de 0.15%. Estes apenas ficaram com uma pequena fração de 130 mil milhões.

Regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas

Concordamos com o princípio que autoriza a França a aplicar, isenções ou reduções do imposto «octroi de mer» a determinados produtos fabricados nas regiões ultraperiféricas francesas (com exceção de São Martinho), para compensar as desvantagens que afetam as regiões ultraperiféricas em causa (o afastamento, a dependência em relação às matérias-primas e à energia, a reduzida dimensão do mercado e a

Nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE

A comissão procedeu à audição dos candidatos proposto as funções de membros do CUR, e que todos os cinco candidatos proferiram declarações de abertura, tendo seguidamente respondido a perguntas dos membros da comissão. Nada temos a dizer sobre as pessoas em si.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/013 EL/Odyssefs Fokas

A candidatura da Grécia em análise respeita à empresa ODYSSEFS FOKAS S, que declarou falência, colocando no desemprego 600 trabalhadores, dos quais 87,17% são mulheres.