União Europeia
Resolução sobre a liberdade de expressão na Turquia
22 Janeiro 2015
Uma vez mais expressamos a nossa preocupação com detenções e campanhas contra jornalistas, argumentistas e editores e outros críticos do governo, nomeadamente da oposição, de sectores laicos, progressistas e de esquerda, e apelamos à sua libertação, bem como de todos os presos políticos.
Resolução sobre a situação na Líbia
22 Janeiro 2015
Seria ingenuidade pensar que as forças que dominam o PE e que apoiaram a implementação da denominada "zona de exclusão aérea" na Líbia, abrindo caminho à agressão da NATO em 2011, pudessem arrepiar caminho. Não podem.
Resolução sobre o programa da Comissão
22 Janeiro 2015
A inexistência de uma resolução final aprovada pela maioria do PE com propostas próprias - alternativas ou não -, demonstra contradições face ao rumo a seguir neste momento de profunda crise da e na UE, mas não apaga a manutenção da convergência entre direita e social-democracia nas opções de fundo da UE.
Revisão dos acordos de Schengen
20 Janeiro 2015
O massacre de Paris reacendeu a polémica na Europa sobre o espaço Schengen. Informações veiculadas na imprensa falam já numa possível revisão dos tratados, colocando em causa a livre circulação interna de pessoas na União.
Flexibilização do pacto
20 Janeiro 2015
A Comissão Europeia anunciou recentemente um conjunto de regras que flexibilizam a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Tratado Orçamental. Desta forma os Estados Membros podem desviar-se do objetivo de médio prazo para o défice estrutural desde que este desvio seja "temporário" e não exceder 0,5% do PIB.
Impacto da renegociação da dívida grega
20 Janeiro 2015
A questão da renegociação da dívida está hoje na ordem do dia. Embora não exista unanimidade, são já várias as personalidades políticas e académicas que apontam a questão da renegociação da dívida pública dos Estados Membros como inevitável.
Conferência de credores na UE
20 Janeiro 2015
Têm surgido vozes no seio na União Europeia que apoiam à realização de uma conferência europeia sobre a dívida pública após as eleições gregas marcadas para o final deste mês. Notícias publicadas pelo "Irish Times" confirmam que o governo de Dublin, na pessoa do ministro Nooman terá manifestado esta disponibilidade.
Fim da participação do BCE na Troika
20 Janeiro 2015
De acordo com um parecer emitido pelo advogado geral do Tribunal de Justiça Europeu, Pedro Cruz Villalon, as chamadas transações monetárias definitivas, ou na sigla inglesa OMT (Outright Monetary Transaction) estão de acordo com o mandato do BCE. A decisão jurídica definitiva será conhecida dentro de quatro a seis meses.
Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM
16 Janeiro 2015
As boas intenções iniciais da maioria deste Parlamento claudicaram mais uma vez aos interesses económicos das multinacionais de biotecnologia.
Foram retirados pontos essenciais da proposta inicial, tais como o princípio da coexistência e a introdução de zonas limpas entre países vizinhos, subvertendo e enfraquecendo o princípio da precaução.
Associação entre as Comunidades Europeias e a República da Tunísia a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
16 Janeiro 2015
A adesão da Roménia e da Bulgária à UE (em 2007) obrigou à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico para alargar a estes dois países o âmbito da criação de uma zona de livre comércio. A celebração deste Protocolo não é no entanto um acto neutro, na medida em que alarga o âmbito, aumentando o território e a população abrangida.
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