União Europeia

Conselho - Composição dos orgãos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Para além das críticas suscitadas pelos cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, em vários países, têm sido feitas críticas ao facto do novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos não contar com representantes da comunidade científica nos seus órgãos, em posições susceptíveis de influenciar as decisões.

Composição dos orgãos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Para além das críticas suscitadas pelos cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, em vários países, têm sido feitas críticas ao facto do novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos não contar com representantes da comunidade científica nos seus órgãos, em posições susceptíveis de influenciar as decisões.

Cerimónia da Tomada de Posse do Presidente Evo Morales

A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, integrou a delegação do GUE/NGL que participou ontem nas cerimónias tradicionais indígenas de tomada de posse do Presidente Boliviano Evo Morales, as quais se realizaram no Templo de Kalasasaya, na localidade de Tiwanaku, e na qual estiveram presentes milhares de pessoas do movimento indígena e de organizações sociais nacionais e de todo o mund

Resolução sobre a liberdade de expressão na Turquia

Uma vez mais expressamos a nossa preocupação com detenções e campanhas contra jornalistas, argumentistas e editores e outros críticos do governo, nomeadamente da oposição, de sectores laicos, progressistas e de esquerda, e apelamos à sua libertação, bem como de todos os presos políticos.

Resolução sobre a situação na Líbia

Seria ingenuidade pensar que as forças que dominam o PE e que apoiaram a implementação da denominada "zona de exclusão aérea" na Líbia, abrindo caminho à agressão da NATO em 2011, pudessem arrepiar caminho. Não podem.

Resolução sobre o programa da Comissão

A inexistência de uma resolução final aprovada pela maioria do PE com propostas próprias - alternativas ou não -, demonstra contradições face ao rumo a seguir neste momento de profunda crise da e na UE, mas não apaga a manutenção da convergência entre direita e social-democracia nas opções de fundo da UE.

Revisão dos acordos de Schengen

O massacre de Paris reacendeu a polémica na Europa sobre o espaço Schengen. Informações veiculadas na imprensa falam já numa possível revisão dos tratados, colocando em causa a livre circulação interna de pessoas na União.

Flexibilização do pacto    

A Comissão Europeia anunciou recentemente um conjunto de regras que flexibilizam a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Tratado Orçamental. Desta forma os Estados Membros podem desviar-se do objetivo de médio prazo para o défice estrutural desde que este desvio seja "temporário" e não exceder 0,5% do PIB.

Impacto da renegociação da dívida grega   

A questão da renegociação da dívida está hoje na ordem do dia. Embora não exista unanimidade, são já várias as personalidades políticas e académicas que apontam a questão da renegociação da dívida pública dos Estados Membros como inevitável.

Conferência de credores na UE   

Têm surgido vozes no seio na União Europeia que apoiam à realização de uma conferência europeia sobre a dívida pública após as eleições gregas marcadas para o final deste mês. Notícias publicadas pelo "Irish Times" confirmam que o governo de Dublin, na pessoa do ministro Nooman terá manifestado esta disponibilidade.