União Europeia

Relatório sobre o trabalho da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

12 Fevereiro 2015

O relatório aborda os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP) ao longo do último ano.
Em geral, relativamente ao funcionamento da APP, o relator tece considerações que consideramos positivas sobre a necessária cooperação e inclusão dos países ACP e sobre a valorização do papel da APP, criticando o Conselho e alguns Estados-Membros por a desvalorizarem.

Relatório Svoboda Verificação de Poderes

12 Fevereiro 2015

Nos termos do ponto 10 da secção XVI do Anexo VI do Regimento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos tem competência em matéria de verificação dos poderes dos deputados.

A OMC e o ciclo de Doha

12 Fevereiro 2015

Como parte da nona Conferência Ministerial Ordinária da OMC, realizada em Dezembro de 2013, os membros da OMC concluíram as negociações sobre uma série de questões do ciclo de Doha (pacote de Bali). Este pacote de Bali inclui um novo acordo de liberalização do comércio, bem como as decisões sobre temas na área da agricultura e do desenvolvimento.

Farm bill 2014

12 Fevereiro 2015

O recém-aprovado farm bill 2014 contém disposições que colidem com as normas da OMC, designadamente ao nível dos acordos do Uruguay Round no capítulo da agricultura.

Comissão fiscal sobre acordos comerciais

12 Fevereiro 2015

O escândalo do "Luxleaks" abalou a União Europeia e escandalizou a opinião pública, pondo em causa a legitimidade da Comissão Europeia e a sua capacidade política para promover mais justiça fiscal.

Acesso a medicamentos na UE

12 Fevereiro 2015

Este podia ser um daqueles debates que aqui costumam fazer à quinta-feira, sobre casos de violação dos direitos humanos.

Aqueles debates em que a maioria deste Parlamento gosta de apontar o dedo a outros países sobre o que considera serem violações de direitos humanos.

Conferência de revisão de 2015 entre as partes no tratado de não proliferação de armas nucleares

11 Fevereiro 2015

O desarmamento nuclear a nível internacional é de vital importância.

É necessário defender e reforçar o Tratado de Não-Proliferação e a sua ratificação por todos os Estados.

Trabalho da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

11 Fevereiro 2015

Valorizamos a experiência de funcionamento da Assembleia Parlamentar Paritária que integra parlamentares europeus e dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

É lamentável que ela venha sendo desvalorizada pelo Conselho e, em certa medida, pelo próprio Parlamento Europeu.

Preparação da Reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo (12 de Fevereiro de 2015)

11 Fevereiro 2015

Este debate confirma a perenidade da santa aliança entre a direita e a social-democracia. Os matizes no discurso não escondem a convergência de posições.
Vale para a Nova Democracia e o PASOK na Grécia, vale para PSD-CDS e o PS em Portugal.

Quadro da UE para a democracia o estado de direito e os direitos humanos

11 Fevereiro 2015

Nós não reconhecemos autoridade moral e política à União Europeia para julgar ou avaliar a democracia em qualquer Estado soberano.