União Europeia

Apoios às Organizações de Produtores

Em 2003-2010 observou-se uma descida significativa do número de explorações frutícolas e hortícolas (-39,1 %). Esta quebra é mais acentuada do que os declínios verificados a nível da totalidade da superfície agrícola útil (SAU) e do número total de explorações agrícolas (menos 0,7% e menos 20,0 %, respectivamente).

Fuga aos impostos

Uma investigação feita por um consórcio de sindicatos e organizações da sociedade civil lançado recentemente encontrou evidências de que a McDonald poupou mais de € 1 bilhão em impostos na Europa entre 2009 e 2013, usando uma rede de filiais no Luxemburgo e na Suíça.

Distribuição de leite e fruta nas escolas

Está neste momento em marcha um novo programa europeu para a distribuição às crianças nas escolas de frutas, vegetais, bananas e consumo de leite. A nova proposta visa resolver a actual quebra no consumo de frutas e vegetais frescos e leite em crianças e o impacto desta alteração na saúde das populações e em particular na luta contra o problema persistente da obesidade.

Portugal na categoria de desequilíbrios excessivos

Na última comunicação sobre a Análise Anual do Crescimento para 2015, lançada em Novembro de 2014, a Comissão Europeia apresentou Portugal como um exemplo de país que aplicou “reformas estruturais eficazes” ao nível das reformas no mercado de trabalho levadas a cabo entre 2011-2013.

Fracasso da PAC no setor das frutas e legumes

Olhando para a evolução recente dos últimos anos, verificamos, de acordo com dados da própria União Europeia, que a produção de frutas e legumes baixou, quer em volume quer em superfície.

Relatório Anual 2013 BCE

O BCE foi criado com um mandato específico, numa lógica baseada numa suposta neutralidade técnica, acima de qualquer escrutínio político.
Sucede entretanto que, confrontado com a realidade objectivo, ou seja, o prolongamento da recessão e a ineficácia das políticas, o BCE foi intervindo extravasando claramente o seu mandato.

Desenvolvimento do setor vitivinícola na Palestina

A produção de vinho de qualidade na Palestina assenta em tradições ancestrais. Hoje, os constrangimentos políticos obrigam à importação de uvas produzidas em países estrangeiros para abastecer as adegas locais.

Instrumentos de prevenção e gestão de crises

De acordo com dados da Comissão Europeia relativos às Ops de Frutas e legumes, verifica-se uma taxa de utilização muito baixa dos instrumentos de prevenção e gestão de crises, sobretudo ao nível dos seguros de colheita.

Sobre a Situação na Venezuela

Nos passados dias 11 e 12 de Fevereiro foi desmantelado um plano de golpe de Estado na Venezuela cujo modus operandi nos relembra países como o Chile nos anos 70. Aquela a que os golpistas chamaram "Operação Jericó" incluía desestabilizações na rua, com assassinatos provocados para criar o caos, a utilização de um avião de guerra Tucano, que viria do estrangeiro mas que teria as siglas das Forças Armadas da Venezuela, a utilização de um vídeo - já gravado - com supostos militares encapuçados, que dariam a notícia da rebelião militar, através, claro de canais como a CNN.

Deputado do PCP nomeado Coordenador do GUE/NGL para a Comissão Especial resultante do LUXLEAKS

Na sequência do escândalo LUXLEAKS, o Parlamento Europeu decidiu criar uma Comissão Especial sobre as práticas fiscais agressivas. Esta comissão é composta por 45 membros titulares, entre os quais Miguel Viegas, deputado do Partido Comunista Português e tem um mandato de seis meses, que poderá ser prorrogado.