União Europeia

Proposta de resolução sobre a exploração sustentável do robalo

19 Março 2015

As medidas de gestão das pescarias são muitas vezes implementadas numa abordagem de cima para baixo, suportadas num deficiente conhecimento científico, distanciadas das especificidades regionais, indiferentes ao envolvimento do sector e das comunidades, aos seus contributos e, bem assim, aos impactos que destas medidas possam advir.

Aprovado relatório de deputada do PCP sobre o sector mineiro

19 Março 2015

A Comissão do Desenvolvimento Sustentável, do Ambiente, da Política Energética, da Investigação, da Inovação e da Tecnologia da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) aprovou um relatório sobre o sector mineiro do qual Inês Zuber, deputada do PCP, é a relatora do Parlamento Europeu.

Resolução comum sobre o abuso sexual de crianças na Internet

19 Março 2015

Comungando com as preocupações gerais expressas por esta resolução, tais como o facto de a Internet poder expor as crianças a riscos específicos, com o objectivo da defesa dos direitos e a protecção das crianças na Internet que devem ser salvaguardados e com a necessidade da tomar medidas para assegurar a sua defesa, o que vemos é que intencionalmente são misturados conceitos e preocupações justas

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria

19 Março 2015

Contendo aspectos com os quais concordamos, este relatório caracteriza-se, no essencial, por uma visão manipuladora e redutora dos direitos humanos - políticos, sociais, económicos e culturais -, utilizando-os como elemento de ingerência e pressão política sobre alguns Estados, onde se salvaguardam os países ditos "amigos" (pela omissão) e se criticam os "outros", sempre à medida dos interesses e

Relatório Mato - Acordo que institui a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo

18 Março 2015

O acordo que institui a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo (GFCM), estabelecido no âmbito da FAO, em 1949, entrou em vigor em 1952. A Comunidade Europeia tornou-se parte do GFCM em 1998.
A GFCM é uma organização regional de gestão de pescas, que tem por objectivo promover a conservação, a gestão racional e a melhor utilização dos recursos vivos marinhos.

Semestre Europeu

17 Março 2015

O relatório reconhece que o aumento do desemprego, o crescimento da pobreza e da exclusão social se deve ao impacto da “consolidação orçamental”. No entanto, nas propostas continua a defender medidas que têm sido integradas na política de consolidação orçamental e de reformas estruturais, as quais levaram, precisamente, aos problemas que o próprio relatório diagnostica.

Proposta de resolução sobre o relatório intercalar de 2014 referente ao Montenegro

17 Março 2015

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração de Montenegro na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de imposições com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Proposta de resolução sobre o processo de integração europeia do Kosovo

17 Março 2015

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração do Kosovo na UE. É um imperativo recordar que a declaração unilateral de independência da província Sérvia do Kosovo constituiu um precedente inaceitável no plano do direito internacional, que ainda hoje não é reconhecida por muitos países nomeadamente de entre os que integram a UE.

Proposta de resolução relatório intercalar de 2014 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia

17 Março 2015

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da antiga República Jugoslava da Macedónia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de imposições com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Proposta de resolução sobre o Relatório de acompanhamento de 2014 relativo à Sérvia

17 Março 2015

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Sérvia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de condicionalismos com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.