União Europeia

Resolução comum sobre o abuso sexual de crianças na Internet

Comungando com as preocupações gerais expressas por esta resolução, tais como o facto de a Internet poder expor as crianças a riscos específicos, com o objectivo da defesa dos direitos e a protecção das crianças na Internet que devem ser salvaguardados e com a necessidade da tomar medidas para assegurar a sua defesa, o que vemos é que intencionalmente são misturados conceitos e preocupações justas

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria

Contendo aspectos com os quais concordamos, este relatório caracteriza-se, no essencial, por uma visão manipuladora e redutora dos direitos humanos - políticos, sociais, económicos e culturais -, utilizando-os como elemento de ingerência e pressão política sobre alguns Estados, onde se salvaguardam os países ditos "amigos" (pela omissão) e se criticam os "outros", sempre à medida dos interesses e

Relatório Mato - Acordo que institui a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo

O acordo que institui a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo (GFCM), estabelecido no âmbito da FAO, em 1949, entrou em vigor em 1952. A Comunidade Europeia tornou-se parte do GFCM em 1998.
A GFCM é uma organização regional de gestão de pescas, que tem por objectivo promover a conservação, a gestão racional e a melhor utilização dos recursos vivos marinhos.

Semestre Europeu

O relatório reconhece que o aumento do desemprego, o crescimento da pobreza e da exclusão social se deve ao impacto da “consolidação orçamental”. No entanto, nas propostas continua a defender medidas que têm sido integradas na política de consolidação orçamental e de reformas estruturais, as quais levaram, precisamente, aos problemas que o próprio relatório diagnostica.

Proposta de resolução sobre o relatório intercalar de 2014 referente ao Montenegro

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração de Montenegro na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de imposições com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Proposta de resolução sobre o processo de integração europeia do Kosovo

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração do Kosovo na UE. É um imperativo recordar que a declaração unilateral de independência da província Sérvia do Kosovo constituiu um precedente inaceitável no plano do direito internacional, que ainda hoje não é reconhecida por muitos países nomeadamente de entre os que integram a UE.

Proposta de resolução relatório intercalar de 2014 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da antiga República Jugoslava da Macedónia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de imposições com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Proposta de resolução sobre o Relatório de acompanhamento de 2014 relativo à Sérvia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Sérvia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de condicionalismos com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

PCP promoveu audição sob o lema "Uma floresta ao serviço do País e do progresso social"

A floresta representa um sector de importância estratégica para o País. O carácter multifuncional da floresta, com as suas funções económica, social e ambiental implica no entanto a aplicação de políticas adaptadas que manifestamente não têm existido nas últimas décadas. A fragmentação da propriedade associada ao ciclo económico de longa duração desta actividade, que comporta riscos elevados, não se coadunam com a demissão sucessiva dos governos face às suas responsabilidade na condução de políticas dinamizadoras deste sector.

Exército Europeu

Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.