União Europeia

Semestre Europeu

O relatório reconhece que o aumento do desemprego, o crescimento da pobreza e da exclusão social se deve ao impacto da “consolidação orçamental”. No entanto, nas propostas continua a defender medidas que têm sido integradas na política de consolidação orçamental e de reformas estruturais, as quais levaram, precisamente, aos problemas que o próprio relatório diagnostica.

Proposta de resolução sobre o relatório intercalar de 2014 referente ao Montenegro

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração de Montenegro na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de imposições com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Proposta de resolução sobre o processo de integração europeia do Kosovo

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração do Kosovo na UE. É um imperativo recordar que a declaração unilateral de independência da província Sérvia do Kosovo constituiu um precedente inaceitável no plano do direito internacional, que ainda hoje não é reconhecida por muitos países nomeadamente de entre os que integram a UE.

Proposta de resolução relatório intercalar de 2014 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da antiga República Jugoslava da Macedónia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de imposições com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Proposta de resolução sobre o Relatório de acompanhamento de 2014 relativo à Sérvia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Sérvia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de condicionalismos com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

PCP promoveu audição sob o lema "Uma floresta ao serviço do País e do progresso social"

A floresta representa um sector de importância estratégica para o País. O carácter multifuncional da floresta, com as suas funções económica, social e ambiental implica no entanto a aplicação de políticas adaptadas que manifestamente não têm existido nas últimas décadas. A fragmentação da propriedade associada ao ciclo económico de longa duração desta actividade, que comporta riscos elevados, não se coadunam com a demissão sucessiva dos governos face às suas responsabilidade na condução de políticas dinamizadoras deste sector.

Exército Europeu

Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.

Conselho - Exército Europeu

Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.

Elti e cláusulas sociais

Os Fundos Europeus de Investimento de Longo Prazo (ELTI) foram projectados pela Comissão para satisfazer as necessidades dos investidores institucionais e privados que estão dispostos a investir em activos de longo prazo, tais como projectos de infraestrutura em troca de uma renda constante.

Semestre Europeu

O Semestre Europeu é apenas mais uma peça da arquitectura institucional da UE que ataca a soberania política e económica dos países, impondo restrições orçamentais aos próprios órgãos de soberania nacional, tudo em nome da estabilidade do euro.