União Europeia
Apoios à melhoria da qualidade e efectividade das ligações à internet
1 Abril 2015
Em Portugal, em várias zonas do país, em especial no interior, muitos são os cidadãos e as instituições que se têm vindo a queixar de um deficiente acesso à internet.
Informações sobre o consórcio TMB/Moventis e eventuais apoios
1 Abril 2015
A TMB – designação comum da Ferrocarril Metropolità de Barcelona, S.A. e da Transports de Barcelona, S.A. - é responsável pela operação dos transportes urbanos de Barcelona (metro, comboios, autocarros e funiculares) e respectivas áreas suburbanas. A Moventis é uma empresa privada de transporte colectivo de passageiros urbanos e interurbanos.
Acordo de Pescas UE - Guiné-Bissau - Combate à pesca INN
1 Abril 2015
Tendo em conta as negociações com a República da Guiné-Bissau relativas ao Acordo de Pescas UE-Guiné-Bissau, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que medidas – seja no âmbito do Acordo, seja no âmbito mais geral da cooperação bilateral e da assistência técnica – estão previstas no domínio do combate à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada).
Candidatura Lufthansa-Irlanda
1 Abril 2015
A Lufthansa Technik era originalmente a divisão de engenharia e manutenção da companhia aérea alemã Lufthansa, mas foi desmembrada do grupo principal em 1994.
Candidatura Attica Broadcasting-Grécia
1 Abril 2015
A Grécia solicitou a assistência do FEAG na sequência do despedimento de trabalhadores no sector da comunicação social, neste caso de 928 trabalhadores em 16 empresas da área da programação e radiodifusão.
Essas perdas de empregos foram o resultado da crise financeira e económica global que afectou profundamente a economia grega.
Candidatura Attica Publishing-Grécia
1 Abril 2015
A Grécia solicitou a assistência do FEAG na sequência do despedimento de 705 trabalhadores em 46 empresas de publicação.
Continuação das agressões e assassinatos na Colômbia
31 Março 2015
A violação dos Direitos Humanos na Colômbia continua a ser diária e recorrente. Em 2012 registaram-se 357 agressões, entre elas 69 assassinatos; em 2013 registaram-se 366 agressões, entre elas 78 assassinatos e em 2014 registaram-se 380 agressões, entre elas 45 assassinatos (segundo os relatórios anuais e semestrais do Programa "Somos Defensores").
Programa de apoio aos países intervencionados pela troika (FMI-CE-BCE)
31 Março 2015
Tendo em conta declarações recentes do Presidente da Comissão Europeia, segundo as quais a troika (FMI-CE-BCE) atentou contra a dignidade dos povos dos países em que interveio - Portugal, Grécia e Irlanda, - perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que consequências práticas foram retiradas destas afirmações do seu presidente? Que sequência lhes foi dada, em termos práticos?
Áreas de propriedade e gestão comunitárias na UE
31 Março 2015
A existência de áreas de propriedade e gestão comunitárias constitui uma experiência comum a vários países da União Europeia, muito rica, que importa preservar e incentivar, e que no caso de alguns Estados-Membros, como Portugal, é inclusivamente reconhecida no respectivo ordenamento constitucional.
Fim da Posição Comum da UE sobre Cuba
30 Março 2015
A União Europeia, os seus Estados-Membros e a República de Cuba iniciaram negociações tendo em vista a celebração de um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação. Ambas as partes avaliam positivamente este passo e as rondas de negociação entretanto decorridas, a conclusão com sucesso deste acordo pode colocar um ponto final na postura de ingerência da parte da UE nos assuntos internos de Cuba.
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