União Europeia
Programa de apoio aos países intervencionados pela troika (FMI-CE-BCE)
31 Março 2015
Tendo em conta declarações recentes do Presidente da Comissão Europeia, segundo as quais a troika (FMI-CE-BCE) atentou contra a dignidade dos povos dos países em que interveio - Portugal, Grécia e Irlanda, - perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que consequências práticas foram retiradas destas afirmações do seu presidente? Que sequência lhes foi dada, em termos práticos?
Áreas de propriedade e gestão comunitárias na UE
31 Março 2015
A existência de áreas de propriedade e gestão comunitárias constitui uma experiência comum a vários países da União Europeia, muito rica, que importa preservar e incentivar, e que no caso de alguns Estados-Membros, como Portugal, é inclusivamente reconhecida no respectivo ordenamento constitucional.
Fim da Posição Comum da UE sobre Cuba
30 Março 2015
A União Europeia, os seus Estados-Membros e a República de Cuba iniciaram negociações tendo em vista a celebração de um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação. Ambas as partes avaliam positivamente este passo e as rondas de negociação entretanto decorridas, a conclusão com sucesso deste acordo pode colocar um ponto final na postura de ingerência da parte da UE nos assuntos internos de Cuba.
Assistência macrofinanceira à Ucrânia
27 Março 2015
A UE encoraja a Ucrânia para concretizar projectos de reformas. Tal até poderia ser comovente se não soubéssemos que reformas estão previstas. É a tal condicionalidade que já todos conhecemos tão bem: privatização, livre circulação de capitais para alargar o mercado interno da UE, reformas laborais mais condicentes com o moderno paradigma da UE e do FMI chamado "mão-de-obra barata e sem direitos".
Metro Mondego SA
27 Março 2015
A empresa Metro Mondego, S. A., é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, constituída por escritura pública a 20.05.1996 tendo por objecto a construção e exploração, em regime de concessão atribuída pelo Estado, de um sistema de metro ligeiro de superfície nas áreas dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã (Portugal).
Cinco Pesticidas possivelmente cancerígenos
27 Março 2015
Cinco pesticidas foram classificados recentemente como "possível ou provavelmente" cancerígenos para o homem pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC), estrutura da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os riscos foram avaliados com base em estudos de exposição agrícola nos Estados Unidos, Canadá e Suécia, bem como em testes em animais de laboratório.
Cuba e quota de açucar CXL
27 Março 2015
Existem neste momento conversações políticas e comerciais entre a União Europeia e Cuba. A Alta Representante da EU para a Política Externa e Segurança deslocou-se recentemente a Cuba, em 23 e 24 de Março de 2015, onde anunciou que as negociações seriam aceleradas com a esperança de estarem concluídas até ao final de 2015.
Pioneer 1507
27 Março 2015
As autorizações para a introdução de OGMs no espaço europeu têm estado bloqueadas há vários anos. Existem no entanto fortes pressões por parte das grandes empresas multinacionais do sector, tais como a BASF, a Syngenta, a Pioneer, Monsanto ou a Bayer.
Refinadores e quota de açucar CXL
27 Março 2015
Os refinadores de açúcar da UE estão a trabalhar muito abaixo da capacidade instalada devido à falta de matéria-prima (rama de açúcar), importada de fornecedores preferenciais com os quais a União Europeia tem parcerias económicas.
Extracção de estanho na Indonésia
27 Março 2015
Um terço da produção mundial do estanho vem de Bangka, Indonésia. Os gigantes do sector abastecem-se nesta ilha, muitas vezes de forma indirecta, através de uma longa cadeia de intermediários, fazendo prosperar as extracções ilegais, com impactos sociais e ambientais graves e obrigando a trabalhar milhares de pessoas em condições sub-humanas.
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