União Europeia
Alargamento da área de reserva de acesso exclusivo nas RUP
27 Abril 2015
A pesca na Região Autónoma dos Açores caracteriza-se pelo seu carácter artesanal, pela selectividade das artes e pela sustentabilidade da exploração dos recursos, sendo influenciada pelas características naturais da Região (ausência de plataforma continental, elevada biodiversidade, reduzida biomassa, com os recursos a concentrarem-se preferencialmente junto de bancos submarinos, com ocorrência di
Oportunidades de pesca de tunídeos ao abrigo de acordos de pesca da UE com países terceiros
27 Abril 2015
Tendo em conta o interesse demonstrado pela APASA - a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores - em explorar oportunidades de pesca de tunídeos, existentes ao abrigo de acordos de pesca da UE com países terceiros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Inclusão do POSEI-Pescas no FEAMP -possíveis alterações
27 Abril 2015
No âmbito da recente visita da delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, fomos alertados pelas autoridades regionais para os prejuízos decorrentes da opção de inclusão do POSEI-Pescas no FEAMP.
Aspectos práticos da implementação da proibição das rejeições (Açores)
27 Abril 2015
No âmbito da implementação da proibição das rejeições, consagrada na última reforma da Política Comum das Pescas, o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores tem vindo a levantar algumas questões pertinentes que carecem de resposta. Questões que foram colocadas à delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu e que me parece pertinente endereçar à Comissão Europeia. Nomeadamente:
Envolvimento e participação do CN Horta em programas e medidas da UE
27 Abril 2015
Numa reunião recente com o Clube Naval da Horta, sedeado na ilha do Faial, Açores, pude testemunhar a actividade muito diversificada que vem sendo desenvolvida por esta instituição.
Discriminação positiva das RUP na regulamentação do FEAMP
27 Abril 2015
Na sequência da visita recente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, e na sequência também de visitas que efectuei à Região Autónoma da Madeira, pude constatar ser opinião generalizada a de que o actual Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não reconhece devidamente a especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP).
SES-Céu único europeu
23 Abril 2015
A iniciativa do Céu Único Europeu (SES) foi lançada em 1999, com vista a melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.
Parcerias Público-Privadas e o espaço aéreo único europeu
23 Abril 2015
A iniciativa do Céu Único Europeu (SES), lançada em 1999, visa melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.
Sociedade de segurança G45
23 Abril 2015
A Sociedade de segurança G4S tem vários contratos com o Estado de Israel que contrariam as disposições da União Europeia relativamente aos direitos humanos. Esta sociedade mantém serviços de segurança em colonatos Israelitas ilegais em território palestiniano.
Transparência e Directiva Anti-Lavagem de Dinheiro
23 Abril 2015
Está mais ou menos generalizada em todo o mundo e em particular na UE uma prática que pretende atrair investimento através da criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais.
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