União Europeia
POSEI Transportes
15 Abril 2015
A região dos Açores, pela configuração física do seu arquipélago, padece da chamada dupla insularidade. Dupla insularidade pelo seu afastamento com o continente e pela distância entre as ilhas. Ambos os factores encarecem de forma significativa a mobilidade de pessoas e mercadorias no trânsito entre as ilhas e entre as ilhas e o continente.
Regulação da Uber
15 Abril 2015
A empresa californiana Uber chegou à Europa em 2012, provocando protestos nos sectores de transportes de passageiros. Foi banida de países como Alemanha, França, Holanda ou Espanha. Um dos principais problemas apontados pelos taxistas na Europa é a falta de certificação dos condutores que realizam o serviço de transporte disponibilizado pela Uber. Em Portugal, a empresa é acusada de operar sem a necessária licença emitida pelas autoridades rodoviárias nacionais.
Proibição dos símbolos e da ideologia comunista
15 Abril 2015
A recusa dos juízes do tribunal de Kiev em julgar o caso contra o PCU impediu a concretização de um objectivo estratégico para o poder golpista da Ucrânia, hoje no poder graças ao apoio da UE e da NATO. Na sequência desta recusa o Ministério da Justiça tomou posição atribuindo à Comissão de Qualificação de Juízes avaliar o comportamento dos juízes e determinar se existem motivos para a sua demissão.
Direitos Humanos na Ucrânia e o projecto lei 2225
15 Abril 2015
A junta oligárquica que tomou o poder na Ucrânia pretende legitimar a repressão política, o que equivale a transformar a crítica às autoridades numa ofensa crime. Com a instalação do novo poder golpista, começou uma autêntica “caça às bruxas”, com a perseguição ao Partido Comunista (PCU), que inclui um novo projecto de lei apresentado no Parlamento, destinado a criminalizar «qualquer crítica ao governo ou aos seus representantes».
Prisão de Alexander Bondarchuk
15 Abril 2015
Na sequência do golpe de estado apoiado pela Nato e pela UE que deu origem ao actual caos existente na Ucrânia, sucedem-se os atropelos aos direitos humanos naquele país, com especial destaque ao nível das liberdades políticas.
Nomeação de Dmitry Yaroch como conselheiro militar
15 Abril 2015
Os atropelos à democracia e aos direitos humanos continuam a caracterizar o dia-a-dia da Ucrânia. A nomeação para conselheiro das forças armadas de Dmitry Yaroch, líder do Pravy Sector, força paramilitar de matriz nazi-fascista que tem espalhado o terror por todo o território, constitui mais um sinal da deriva autoritária e antidemocrática do actual governo golpista da Ucrânia.
Apoios à melhoria da qualidade e efectividade das ligações à internet
1 Abril 2015
Em Portugal, em várias zonas do país, em especial no interior, muitos são os cidadãos e as instituições que se têm vindo a queixar de um deficiente acesso à internet.
Informações sobre o consórcio TMB/Moventis e eventuais apoios
1 Abril 2015
A TMB – designação comum da Ferrocarril Metropolità de Barcelona, S.A. e da Transports de Barcelona, S.A. - é responsável pela operação dos transportes urbanos de Barcelona (metro, comboios, autocarros e funiculares) e respectivas áreas suburbanas. A Moventis é uma empresa privada de transporte colectivo de passageiros urbanos e interurbanos.
Acordo de Pescas UE - Guiné-Bissau - Combate à pesca INN
1 Abril 2015
Tendo em conta as negociações com a República da Guiné-Bissau relativas ao Acordo de Pescas UE-Guiné-Bissau, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que medidas – seja no âmbito do Acordo, seja no âmbito mais geral da cooperação bilateral e da assistência técnica – estão previstas no domínio do combate à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada).
Candidatura Lufthansa-Irlanda
1 Abril 2015
A Lufthansa Technik era originalmente a divisão de engenharia e manutenção da companhia aérea alemã Lufthansa, mas foi desmembrada do grupo principal em 1994.
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