União Europeia

Orçamento da Nova sede do BCE

Foi inaugurada na semana passada a nova sede do banco central europeu, em Frankfurt, perante a justa indignação de milhares de cidadãos europeus.

Relatório DUDA sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que suspende determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia

O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 1506/1998 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que estabelece uma concessão à Turquia sob a forma de um contingente pautal comunitário em 1998 para as avelãs e que suspende determinadas concessões.

Resolução sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem da ONU

A Resolução aprovada pelo PE declara que os direitos humanos – civis, políticos, económicos, sociais ou culturais – são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, e que a privação de qualquer um destes direitos tem um impacto directo e negativo sobre terceiros. Considera, ainda, que todos os Estados têm a obrigação de respeitar os direitos fundamentais das respectivas populações.

Proposta de resolução sobre as relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo

Acompanhando a condenação de práticas terroristas, não podemos deixar de denunciar o papel que a UE e os EUA sempre desempenharam na criação, fomento e financiamento de grupos terroristas que, através da desestabilização social e política em Estados com políticas progressistas, ou não alinhados com este eixo, serviram os interesses expansionistas e de domínio mundial do Imperialismo.

Proposta de resolução sobre a situação na Venezuela

A presente resolução apresenta uma visão mentirosa da situação politica e social na Venezuela, deturpando factos, omitindo acontecimentos, num registo de ódio que procura justificar a sistemática ingerência e agressão que EUA e UE têm imposto ao povo venezuelano.

Proposta de resolução sobre o assassínio do líder da oposição russa Boris Nemtsov e a situação da democracia na Rússia

A pretexto de um acto abominável, um assassinato, que condenamos, retoma-se e tenta-se reforçar o posicionamento do Parlamento Europeu sobre o conflito na Ucrânia, de apoio incondicional ao regime golpista de Kiev, num processo de ilegítimo assalto ao poder por parte das forças neonazis e de extrema-direita daquele país, e reafirma-se a posição hipócrita de política externa da UE para com a Rússia

Relatório Brok sobre o relatório anual ao Parlamento Europeu, apresentado pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Este relatório parte do pressuposto de que a segurança da UE e dos seus Estados-Membros e países vizinhos está a ser posta em causa pela Rússia e que está a ocorrer uma transformação da ordem política global.

Sobre disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/011 BE/Saint-Gobain Sekurit, apresentada pela Bélgica)

Em Janeiro de 2015 foi adoptada a decisão sobre a mobilização do FEG a favor da Bélgica no valor de 1 339 928 euros devido ao despedimento de 257 trabalhadores entre Agosto e Dezembro de 2013 na empresa Saint-Gobain Sekurit.

Sobre disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/007 BE/Hainaut Steel(Duferco-NLMK), apresentada pela Bélgica)

A candidatura a que se refere este relatório diz respeito a 708 despedimentos ocorridos nas empresas Duferco-NLMK.

Sobre disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/012 BE/ArcelorMittal, apresentada pela Bélgica)

Este relatório tem por objectivo mobilizar uma quantia do Fundo de Ajustamento à Globalização no valor de 1 591 486 euros para reintegrar no mercado de trabalho os 910 trabalhadores num total de 1285 trabalhadores despedidos na área de Liège, Bélgica, pela ArcelorMittal Liège S.A.