União Europeia

Conclusões do Conselho Europeu 19-20 Março

Estão à vista os resultados da liberalização do sector da energia. As mirificas promessas confrontam-se com a dura realidade.

Os monopólios naturais da produção e distribuição de energia foram primeiro retalhados e depois privatizados. Agora, com a dita União da Energia e o mercado interno da energia, criam-se as condições para o avanço da concentração monopolista à escala europeia.

Apoios da UE ao chamado "Museu Salazar"

Veio recentemente a público uma notícia que informava que o Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, tinha a intenção de apresentar uma candidatura a fundos comunitários para financiar a construção do chamado "Museu Salazar", um espaço de homenagem a ao ditador, chefe da cruel e assassina ditadura fascista que durou 48 anos em Portugal.

O Euro foi e é uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores dos países da Zona Euro e de toda a UE

O Euro foi e é uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores dos países da Zona Euro e de toda a UE. Uma década e meia de desvalorização social e de desemprego crescente assim o demonstra.

O Euro e a União Económica e Monetária. Constrangimentos e Rupturas

Por este nosso seminário perpassou uma ideia fundamental, O Euro e a União Económica e Monetária revelaram-se não um factor de equilíbrio, de coesão, de convergência económica, progresso social, de estabilidade, mas sim de domínio económico, criado para responder aos interesses do grande capital transnacional europeu e do directório de potências comandado pela Alemanha, instrumento de concertação e rivalidade inter-imperialista, criador de assimetrias, injustiças, desigualdades e de crescente instabilidade aos mais variados níveis.

Relatório Gáll-Pelcz sobre Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2015

O mercado único e o mercado único digital são hoje prioridades da União Europeia, apesar de serem os grandes percursores do aprofundamento das desigualdades entre países, nomeadamente nas balanças comerciais, e um dos principais garrotes que tem acabado ano após ano com a produção nacional em Portugal, dificultando igualmente o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas cuja tendência n

Orçamento da Nova sede do BCE

Foi inaugurada na semana passada a nova sede do banco central europeu, em Frankfurt, perante a justa indignação de milhares de cidadãos europeus.

Relatório DUDA sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que suspende determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia

O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 1506/1998 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que estabelece uma concessão à Turquia sob a forma de um contingente pautal comunitário em 1998 para as avelãs e que suspende determinadas concessões.

Resolução sobre as prioridades da UE para o Conselho dos Direitos do Homem da ONU

A Resolução aprovada pelo PE declara que os direitos humanos – civis, políticos, económicos, sociais ou culturais – são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, e que a privação de qualquer um destes direitos tem um impacto directo e negativo sobre terceiros. Considera, ainda, que todos os Estados têm a obrigação de respeitar os direitos fundamentais das respectivas populações.

Proposta de resolução sobre as relações entre a UE e a Liga dos Estados Árabes e a cooperação na luta contra o terrorismo

Acompanhando a condenação de práticas terroristas, não podemos deixar de denunciar o papel que a UE e os EUA sempre desempenharam na criação, fomento e financiamento de grupos terroristas que, através da desestabilização social e política em Estados com políticas progressistas, ou não alinhados com este eixo, serviram os interesses expansionistas e de domínio mundial do Imperialismo.

Proposta de resolução sobre a situação na Venezuela

A presente resolução apresenta uma visão mentirosa da situação politica e social na Venezuela, deturpando factos, omitindo acontecimentos, num registo de ódio que procura justificar a sistemática ingerência e agressão que EUA e UE têm imposto ao povo venezuelano.