União Europeia

Projecto de decisão do Conselho que institui o Comité do Emprego e revoga decisão 2000/98/CE

A criação do Comité do Emprego está prevista no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Relatório Ulvskog sobre o projecto de decisão do Conselho que institui o Comité de Protecção Social e revoga a decisão 2004/689/CE

O Comité da Protecção Social é instituído com carácter consultivo com o objectivo formalmente expresso de "promover a cooperação entre os Estados-Membros e com a Comissão em matérias de políticas de protecção social, no pleno respeito pelo Tratado e tendo devidamente em conta a competência das instituições e órgãos da União".

PCP expressa pesar por tragédia no Mediterrâneo - Políticas de exploração, guerra e imigração da UE na origem do problema

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu expressam o seu profundo pesar, pela morte de mais de mil pessoas nos mais recentes naufrágios no mediterrâneo, um trágico acontecimento que surge na sequência de dezenas de milhares de mortes naquelas águas.

PCP apresenta projecto de relatório para a Economia Azul - Um contributo para o desenvolvimento económico e a criação de emprego

O Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira apresentou na Comissão da Industria, da Investigação e da Energia, o seu projecto de relatório sobre: "Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na economia azul para criar emprego e crescimento".

Detenção de deputada palestiniana

Khaleda Jarrar foi detida na madrugada de 2 de Abril, quando dezenas de militares do exército de Israel assaltaram a sua residência, em Ramallah, onde se encontrava com o marido e a filha.

Comissão do Emprego do PE aprova alteração que valoriza a contratação colectiva

Na reunião de hoje da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, foi aprovada uma alteração ao parecer sobre a Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres 2015 proposta pela deputada do PCP Inês Zuber (e subscrita por mais duas deputadas do GUE/NGL) que defende a valorização da contratação colectiva.

Quotas de recrutamento nas instituições da UE para pessoas com deficiência

Na verdade, o mais difícil na preparação deste debate foi encontrar informação sobre a política de recrutamento de pessoas com deficiência - é necessário que existam dados acessíveis sobre o número de candidatos, quantos trabalhadores com deficiência foram recrutados, e quais os motivos para se rejeitarem as candidaturas.

Sobre as quotas leiteiras

Em 31 de Março último, acabaram as quotas leiteiras. Apesar de todos os protestos, acabou um regime que, apesar das suas deficiências, foi permitindo uma distribuição minimamente justa do direito de cada estado e de cada região poder produzir e garantir níveis mínimos de auto abastecimento.

Sobre as quotas leiteiras

Em 31 de Março último, acabaram as quotas leiteiras. Apesar de todos os protestos, acabou um regime que, apesar das suas deficiências, foi permitindo uma distribuição minimamente justa do direito de cada estado e de cada região poder produzir e garantir níveis mínimos de auto abastecimento.

Sobre as modificações do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

Acolhemos favoravelmente este mecanismo de flexibilidade que permite realocar os fundos não utilizados em 2014 para os próximos anos, permitindo assim salvaguardar a continuidade de cerca de 300 projectos actualmente em curso.