União Europeia

Aspectos práticos da implementação da proibição das rejeições (Açores)

27 Abril 2015

No âmbito da implementação da proibição das rejeições, consagrada na última reforma da Política Comum das Pescas, o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores tem vindo a levantar algumas questões pertinentes que carecem de resposta. Questões que foram colocadas à delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu e que me parece pertinente endereçar à Comissão Europeia. Nomeadamente:

Envolvimento e participação do CN Horta em programas e medidas da UE

27 Abril 2015

Numa reunião recente com o Clube Naval da Horta, sedeado na ilha do Faial, Açores, pude testemunhar a actividade muito diversificada que vem sendo desenvolvida por esta instituição.

Discriminação positiva das RUP na regulamentação do FEAMP

27 Abril 2015

Na sequência da visita recente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, e na sequência também de visitas que efectuei à Região Autónoma da Madeira, pude constatar ser opinião generalizada a de que o actual Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não reconhece devidamente a especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

SES-Céu único europeu

23 Abril 2015

A iniciativa do Céu Único Europeu (SES) foi lançada em 1999, com vista a melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.

Parcerias Público-Privadas e o espaço aéreo único europeu

23 Abril 2015

A iniciativa do Céu Único Europeu (SES), lançada em 1999, visa melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.

Sociedade de segurança G45

23 Abril 2015

A Sociedade de segurança G4S tem vários contratos com o Estado de Israel que contrariam as disposições da União Europeia relativamente aos direitos humanos. Esta sociedade mantém serviços de segurança em colonatos Israelitas ilegais em território palestiniano.

Transparência e Directiva Anti-Lavagem de Dinheiro

23 Abril 2015

Está mais ou menos generalizada em todo o mundo e em particular na UE uma prática que pretende atrair investimento através da criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais.

Relatório País por País

23 Abril 2015

A criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais está a transforma-se numa prática que pretende atrair investimento estrangeiro.

Sobre o centenário do genocídio arménio

21 Abril 2015

A 24 de Abril, data em que mais de 200 intelectuais e líderes arménios foram presos e mais tarde assassinados, celebra-se o centésimo aniversário do Genocídio Arménio, considerado o primeiro genocídio do século XX.

Candidatura Mory-Ducros - França

21 Abril 2015

Este relatório refere-se à candidatura da França ao Fundo Europeu de Globalização para apoiar 2513 trabalhadores de uma empresa de Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos, armazenagem e aluguer de materiais conexos, a Mory-Ducros. Os despedimentos efectuados pela empresa estão localizados no conjunto da França metropolitana.