União Europeia

Discriminação positiva das RUP na regulamentação do FEAMP

27 Abril 2015

Na sequência da visita recente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores, e na sequência também de visitas que efectuei à Região Autónoma da Madeira, pude constatar ser opinião generalizada a de que o actual Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não reconhece devidamente a especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

SES-Céu único europeu

23 Abril 2015

A iniciativa do Céu Único Europeu (SES) foi lançada em 1999, com vista a melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.

Parcerias Público-Privadas e o espaço aéreo único europeu

23 Abril 2015

A iniciativa do Céu Único Europeu (SES), lançada em 1999, visa melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo (ATM) e dos serviços de navegação aérea (ANS), através de uma melhor integração do espaço aéreo europeu.

Sociedade de segurança G45

23 Abril 2015

A Sociedade de segurança G4S tem vários contratos com o Estado de Israel que contrariam as disposições da União Europeia relativamente aos direitos humanos. Esta sociedade mantém serviços de segurança em colonatos Israelitas ilegais em território palestiniano.

Transparência e Directiva Anti-Lavagem de Dinheiro

23 Abril 2015

Está mais ou menos generalizada em todo o mundo e em particular na UE uma prática que pretende atrair investimento através da criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais.

Relatório País por País

23 Abril 2015

A criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais está a transforma-se numa prática que pretende atrair investimento estrangeiro.

Sobre o centenário do genocídio arménio

21 Abril 2015

A 24 de Abril, data em que mais de 200 intelectuais e líderes arménios foram presos e mais tarde assassinados, celebra-se o centésimo aniversário do Genocídio Arménio, considerado o primeiro genocídio do século XX.

Candidatura Mory-Ducros - França

21 Abril 2015

Este relatório refere-se à candidatura da França ao Fundo Europeu de Globalização para apoiar 2513 trabalhadores de uma empresa de Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos, armazenagem e aluguer de materiais conexos, a Mory-Ducros. Os despedimentos efectuados pela empresa estão localizados no conjunto da França metropolitana.

Projecto de decisão do Conselho que institui o Comité do Emprego e revoga decisão 2000/98/CE

21 Abril 2015

A criação do Comité do Emprego está prevista no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Relatório Ulvskog sobre o projecto de decisão do Conselho que institui o Comité de Protecção Social e revoga a decisão 2004/689/CE

21 Abril 2015

O Comité da Protecção Social é instituído com carácter consultivo com o objectivo formalmente expresso de "promover a cooperação entre os Estados-Membros e com a Comissão em matérias de políticas de protecção social, no pleno respeito pelo Tratado e tendo devidamente em conta a competência das instituições e órgãos da União".