União Europeia
Denominação "Alvarinho"
30 Abril 2015
Tendo em conta as questões levantadas relativamente ao exclusivo detido pela sub-região de Monção e Melgaço, integrada na DOP Vinho Verde, da denominação "Alvarinho", solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre qual o ponto de situação relativamente a esta questão. Está a ser ponderada alguma alteração? Que informações lhe foram remetidas pelas autoridades portuguesas a este respeito?
Relatório do Conselho Europeu Extraordinário (23 de Abril de 2015) Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo
30 Abril 2015
Milhares de seres humanos perdem a vida no Mediterrâneo, num êxodo massivo de países de África e do Médio Oriente. Vítimas da guerra, da fome e da pobreza extrema. O Conselho Europeu, reunido extraordinariamente a este pretexto, encena secas lágrimas de crocodilo em torno destes trágicos acontecimentos.
Resolução sobre a Estratégia Europeia sobre o álcool
30 Abril 2015
O consumo de álcool continua a ser uma das principais causas de morte na Europa e está associado a um conjunto das doenças que podem ser prevenidas.
Em 2006 foi apresentada a estratégia europeia para apoiar os Estados-membros na minimização dos efeitos nocivos do Álcool. Esta estratégia identificou prioridades que estão, em grande medida por cumprir.
Monitorização,comunicação e verificação das emissões de CO2 dos transportes marítimos que altera directiva 2009/16/EC
30 Abril 2015
O Parlamento adoptou, em Abril de 2014, em primeira leitura, a proposta para introdução de um sistema de monitorização, declaração e verificação das emissões de CO2 provenientes dos transportes marítimos. Depois de todos os procedimentos de discussão interinstitucionais entre o Parlamento e o Conselho, este relatório vem debruçar-se sobre a posição do Conselho em primeira leitura.
Obrigação de desembarque
30 Abril 2015
Foi opção do relator, que nos parece adequada, restringir as disposições introduzidas pelo regulamento omnibus ao estritamente necessário, tendo em vista a implementação da obrigação de desembarque prevista no regulamento-base da Política Comum das Pescas (PCP), aprovado aquando da sua última reforma.
Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia
30 Abril 2015
A instituição de uma Procuradoria Europeia representa um passo em frente na criação de um espaço europeu da justiça penal, com competências na luta contra a fraude.
Ou seja, este é mais um passo na integração de uma justiça que é a justiça do capital, dos interesses das grandes multinacionais que são o verdadeiro motor do actual processo de integração europeia.
Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e o ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade
30 Abril 2015
Em 24 de Abril de 2013, 1134 pessoas morreram e centenas de pessoas ficaram feridas no desmoronamento do edifício Rana Plaza, em Savar, no Bangladeche. Mais tarde, 112 pessoas perderam a vida no incêndio ocorrido na fábrica Tazreen, no distrito de Ashulia, em Daca, Bangladeche e em 24 de Novembro de 2012, mais 289 pessoas perderam a vida num incêndio em Karachi, Paquistão, em Setembro de 2012.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário
30 Abril 2015
Os fundos do mercado monetários são instrumentos de gestão de tesouraria a curto prazo que pretendem proporcionar um grau elevado de liquidez, diversificação e estabilidade do valor do capital investido, combinados com um rendimento baseado no mercado.
Situação na Nigéria
29 Abril 2015
O problema da exploração do petróleo constitui a verdadeira origem da actual crise no Nigéria. Descoberto em 1956, o petróleo representa hoje 95% das receitas de exportação e 80% do rendimento da Nigéria.
Sobre o Banco Europeu de Investimento
29 Abril 2015
Acompanhamos este relatório num conjunto de aspectos que apontam para o BEI dedicar mais atenção às PME, ter mais atenção da distribuição geográfica dos fundos que empresta ou de dedicar atenção aos investimentos em R&D. Acompanhamos igualmente o relatório na necessidade do BEI ter uma gestão mais transparente.
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