União Europeia

Interpelação ao presidente Schulz no Plenário de Estrasburgo

Sr. Presidente,
Na última sexta-feira à noite o Presidente ucraniano Poroshenko assinou um pacote legislativo que proíbe a utilização de símbolos comunistas e do nome "comunista", arriscando-se agora quem os usa a ser preso durante 10 anos.
O senhor Presidente não considera que isto é uma grave violação das liberdades democráticas e pensa fazer algo?

PCP realiza audição sobre políticas migratórias e anuncia iniciativas

O PCP realizou hoje no Centro Jean Monet uma audição pública subordinada ao tema «A tragédia no Mediterrâneo, a Europa “fortaleza” e a política de migrações», com a presença de Inês Zuber, deputada do PCP ao Parlamento Europeu, António Filipe, Deputado à Assembleia da República, Rui Fernandes, membro da Comissão Política do Comité Central e Rosa Rabiais, membro do CC.

Casas palestinianas demolidas em Hebron

A região de Hebron tem sido palco de uma série de incidentes violentos ao longo das últimas semanas, todos eles relacionados com a ocupação ilegal de Israel na Cisjordânia.

Paraísos fiscais

A Comissão Europeia assumiu como umas das suas prioridades o combate à fraude e à evasão fiscal. Os paraísos fiscais representam um elemento central neste combate na medida em que representam um instrumento de encobrimento e lavagem de fundos obtidos de forma mais ou menos ilícitos.

TTIP e ISDS

A questão do mecanismo de resolução de litígios, ISDS na designação anglo-saxónica, está hoje no centro do debate ao nível das negociações sobre o TTIP. O processo de consulta pública sobre este mecanismo de resolução de litígios terá sido determinante para uma tomada de consciência da opinião pública que se tem manifestado maioritariamente contra.

Divulgação pública e directiva sobre requisitos de capital

De acordo com a directiva sobre os requisitos de capital, a partir de 1 de Janeiro de 2015, os Estados-Membros exigem que cada instituição financeira divulgue anualmente um conjunto de informações desagregadas por Estado-Membro e por país terceiro em que tenha um estabelecimento, designadamente em relação ao volume de negócio, número de trabalhadores, impostos pagos sobre os lucros ou perdas, subv

Divulgação pública dos relatórios por países

A partir de 1 de Janeiro de 2015, e de acordo com a directiva sobre requisitos de capital, os Estados-Membros exigem que cada instituição financeira divulgue anualmente um conjunto de informações desagregadas por Estado-Membro e por país terceiro em que tenha um estabelecimento designadamente em relação ao volume de negócio, número de trabalhadores, impostos pagos sobre os lucros ou perdas, subven

Special purpose entities

A Comissão Europeia assumiu para este mandato o combate à fraude e à evasão fiscal como uma das principais prioridades. Os "trusts" ou entidades similares conhecidas na sigla inglesa por "Special purpose entities", representam um elemento central neste combate na medida em que representam um instrumento de encobrimento e lavagem de fundos obtidos de forma mais ou menos ilícitos.

Seminário - Vitória sobre o Nazi-Fascismo

No âmbito da comemoração do 70º Aniversário da Vitória sobre o Nazi-fascismo, o PCP e o GUE/NGL realizam na próxima Quarta-feira, dia 13 de Maio, às 15h00, EP BXL Sala ASP 1G02 um Seminário subordinado ao Tema "Comemorar os 70 anos da Vitória sobre o Nazi-Fascismo -Unidade na Luta pela Paz, contra o Fascismo e a Guerra" evocando o que realmente foi e o que representou a 2.ª Guerra Mundial e a de

Situação na Nigéria

O problema da exploração do petróleo constitui a verdadeira origem da actual crise no Nigéria. Descoberto em 1956, o petróleo representa hoje 95% das receitas de exportação e 80% do rendimento da Nigéria. Dirigido por seis grandes empresas multinacionais em parceria com o Estado a extracção do petróleo não beneficia todos da mesma maneira.