União Europeia

Financiamento do desenvolvimento

As relações de interdependência assimétrica, típicas do capitalismo globalizado, são geradoras de um desenvolvimento desigual à escala global.

A fractura Norte-Sul é provavelmente a mais óbvia e viva expressão dessa desigualdade. Se bem que não a única.

Com a desigualdade económica vem a dependência e a subordinação políticas.

Cuidados de saúde mais seguros na Europa:melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana

Melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência microbiana aos antibióticos devem ser objectivos candentes das políticas públicas de saúde.

Deixamos aqui três apontamentos breves sobre esta questão.

Oportunidades de crescimento verde para as PME

A protecção ambiental, o uso eficiente e sustentável de recursos, a reutilização e a reciclagem, entre outros objectivos de desenvolvimento sustentável, constituem indiscutivelmente oportunidades para o desenvolvimento de um amplo conjunto de pequenas e médias empresas.

Mas importa aqui fazer uma advertência.

Interpelação ao presidente Schulz no Plenário de Estrasburgo

Sr. Presidente,
Na última sexta-feira à noite o Presidente ucraniano Poroshenko assinou um pacote legislativo que proíbe a utilização de símbolos comunistas e do nome "comunista", arriscando-se agora quem os usa a ser preso durante 10 anos.
O senhor Presidente não considera que isto é uma grave violação das liberdades democráticas e pensa fazer algo?

PCP realiza audição sobre políticas migratórias e anuncia iniciativas

O PCP realizou hoje no Centro Jean Monet uma audição pública subordinada ao tema «A tragédia no Mediterrâneo, a Europa “fortaleza” e a política de migrações», com a presença de Inês Zuber, deputada do PCP ao Parlamento Europeu, António Filipe, Deputado à Assembleia da República, Rui Fernandes, membro da Comissão Política do Comité Central e Rosa Rabiais, membro do CC.

Casas palestinianas demolidas em Hebron

A região de Hebron tem sido palco de uma série de incidentes violentos ao longo das últimas semanas, todos eles relacionados com a ocupação ilegal de Israel na Cisjordânia.

Paraísos fiscais

A Comissão Europeia assumiu como umas das suas prioridades o combate à fraude e à evasão fiscal. Os paraísos fiscais representam um elemento central neste combate na medida em que representam um instrumento de encobrimento e lavagem de fundos obtidos de forma mais ou menos ilícitos.

TTIP e ISDS

A questão do mecanismo de resolução de litígios, ISDS na designação anglo-saxónica, está hoje no centro do debate ao nível das negociações sobre o TTIP. O processo de consulta pública sobre este mecanismo de resolução de litígios terá sido determinante para uma tomada de consciência da opinião pública que se tem manifestado maioritariamente contra.

Divulgação pública e directiva sobre requisitos de capital

De acordo com a directiva sobre os requisitos de capital, a partir de 1 de Janeiro de 2015, os Estados-Membros exigem que cada instituição financeira divulgue anualmente um conjunto de informações desagregadas por Estado-Membro e por país terceiro em que tenha um estabelecimento, designadamente em relação ao volume de negócio, número de trabalhadores, impostos pagos sobre os lucros ou perdas, subv

Divulgação pública dos relatórios por países

A partir de 1 de Janeiro de 2015, e de acordo com a directiva sobre requisitos de capital, os Estados-Membros exigem que cada instituição financeira divulgue anualmente um conjunto de informações desagregadas por Estado-Membro e por país terceiro em que tenha um estabelecimento designadamente em relação ao volume de negócio, número de trabalhadores, impostos pagos sobre os lucros ou perdas, subven