União Europeia

Assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo território islâmico Al-Shabaab

A violência terrorista no Quénia é inaceitável e também a proliferação de grupos terroristas como o Al-Shabbab. Não existe estratégia alguma contra o terrorismo que se baseie em presunções racistas e xenófobas.

Proposta de resolução sobre o relatório de progresso de 2014 relativo à Bósnia Herzegovina

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Bósnia-Herzegovina na UE.

Proposta de resolução comum sobre o segundo aniversário do colapso do edificio Rana Plaza e a concretização do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche

O Parlamento Europeu pronunciou-se hoje sobre a tragédia ocorrida há dois anos no Bangladeche, onde mais de 1100 pessoas, sobretudo mulheres, perderam a vida.

Acordo entre a CEE e o Reino da Noruega

O objectivo deste relatório é a codificação do Regulamento (CEE) n.º 1692/73 do Conselho, de 25 de Junho de 1973, relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega.

Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e a República da Albânia

O Relatório em análise tem como objectivo analisar a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, pela qual se procede à codificação do Regulamento (CE) n.º 1616/2006 do Conselho, de 23 de Outubro de 2006, relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Al

Tratado sobre o funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais

O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais, artigos relacionados com o princípio geral da proibição das ajudas do estado a empresas.

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução 108º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

O objectivo deste Relatório é a codificação regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
O objectivo do Artº 108 do Tratado é a verificar se os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais são compatíveis com o mercado interno nos termos do Artº 107.

Proposta de resolução sobre o Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Albânia na UE.

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Durante a irrupção da mais recente e aguda fase da crise do capitalismo, em 2007-2008, perante a evidência do desastre causado pelos dogmas da desregulação do sistema financeiro, da livre circulação de capitais, enfim, perante as consequências do capitalismo financeirizado (o seu estádio de evolução actual e natural), muitas foram as promessas e as tiradas de pacotilha – criticando os especuladore

Campo de refugiados Saraauí de Tindouf

A situação do Sahara Ocidental permanece num impasse. O povo Saharauí aguarda há mais de trinta anos pelo cumprimento da promessa das Nações Unidas de convocar um referendo sobre a independência daquele território, invadido pelo estado de Marrocos em 1975.