União Europeia

Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e a República da Albânia

O Relatório em análise tem como objectivo analisar a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, pela qual se procede à codificação do Regulamento (CE) n.º 1616/2006 do Conselho, de 23 de Outubro de 2006, relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Al

Tratado sobre o funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais

O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais, artigos relacionados com o princípio geral da proibição das ajudas do estado a empresas.

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução 108º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

O objectivo deste Relatório é a codificação regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
O objectivo do Artº 108 do Tratado é a verificar se os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais são compatíveis com o mercado interno nos termos do Artº 107.

Proposta de resolução sobre o Relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Albânia na UE.

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Durante a irrupção da mais recente e aguda fase da crise do capitalismo, em 2007-2008, perante a evidência do desastre causado pelos dogmas da desregulação do sistema financeiro, da livre circulação de capitais, enfim, perante as consequências do capitalismo financeirizado (o seu estádio de evolução actual e natural), muitas foram as promessas e as tiradas de pacotilha – criticando os especuladore

Campo de refugiados Saraauí de Tindouf

A situação do Sahara Ocidental permanece num impasse. O povo Saharauí aguarda há mais de trinta anos pelo cumprimento da promessa das Nações Unidas de convocar um referendo sobre a independência daquele território, invadido pelo estado de Marrocos em 1975.

Reconstrução de Gaza parada

Após meses sobre a criminosa agressão do exército israelita à faixa de Gaza, durante o verão de 2014, nenhuma das 19000 casas destruídas foi objecto de qualquer intervenção. As doações realizadas estão ainda muito aquém do acordado, correspondendo neste momento a cerca de um quarto dos 3,5 mil milhões de euros acordados há cerca de seis meses pela conferência de doadores, reunida no Egipto.

Importação de OGMs

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Os 19 OGMs autorizados são produzidos pelas multinacionais Monsanto, Dupont, BASF e Bayer a abrangem diversos produtos entre os quais a soja, milho, colza e algodão.

Importação de OGMs e princípio de precaução

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Os 19 OGMs autorizados são produzidos pelas multinacionais Monsanto, Dupont, BASF e Bayer a abrangem diversos produtos entre os quais a soja, milho, colza e algodão.

Importação de OGMs e Saúde Pública

A autorização de 17 OGMs alimentares pela Comissão, sem esperar por um acordo pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu sobre a proposta de reforma, representa um acontecimento grave que suscita legítimas dúvidas sobre a independência da Comissão Europeia face ao lobby das empresas produtoras de OGMs entre as quais a Monsanto, Dupont, BASF e Bayer.