União Europeia

Aumento do pré-financiamento inicial da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Aumentar o pré-financiamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens é uma medida básica uma vez que este montante é tão baixo, que os EM que têm dificuldades em pagar o co-financiamento do Fundo Social Europeu, sendo muitos os mesmos que têm também altas taxas de desemprego juvenil, quase nada poderiam fazer sem esta medida elementar. Mas há algo que não se resolve com esta medida.

Obrigação de desembarque

As devoluções de peixe ao mar, sem possibilidades de sobrevivência, é uma prática insustentável e causadora de justa repulsa.

Uma prática com causas muito diversas, que vão da ausência de valor comercial de peixe que estaria em boas condições de ser consumido a uma gestão desadequada dos recursos.

Estratégia em matéria de álcool

O consumo de álcool continua a ser uma das principais causas de morte na Europa e está associado a um conjunto das doenças que podem ser prevenidas.

Em 2006 foi apresentada a estratégia europeia para apoiar os Estados-membros na minimização dos efeitos nocivos do Álcool. Esta estratégia identificou como prioridades:

One-minute speech

A famigerada troika, disseram-nos, saiu de Portugal, mas a política de extorsão, roubo e confisco dos trabalhadores portugueses continuou. Não formalmente pela troika, mas agora sob a vigilância apertada da Comissão Europeia no quadro do Semestre Europeu e em nome do cumprimento do Tratado Orçamental.

Pesca da Gata-lixa na Região Autónoma dos Açores

Na recente visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores vários representantes do sector insistiram no problema da Gata-lixa, um predador de profundidade que, nos Açores, não será pescado há mais de uma década.

TACs e quotas - Goraz, Imperador e Alfonsim

A recente delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Região Autónoma dos Açores permitiu aprofundar o conhecimento sobre alguns dos principais problemas que afectam o sector nesta Região Ultraperiférica (RUP). Entre os principais problemas abordados destaca-se a questão dos Totais Admissíveis de Captura (TAC) e quotas de algumas das principais espécies comercialmente exploradas.

Impactos dos acordos de pesca e dos FAD na pesca de atum nos Açores

O atum é tradicionalmente de uma grande importância para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores. As artes desde sempre associadas a esta pescaria são artesanais e altamente selectivas – salto e vara, linha de mão.

Sistema público de certificação dos produtos da pesca enlatados e impacto dos acordos de livre comércio

Na sequência de visitas recentes que efectuei a várias unidades de indústria conserveira em Portugal (continente e ilhas), fui alertado para duas problemáticas: a dos custos e modelos de certificação dos produtos da pesca enlatados; e a do impacto nesta indústria de acordos de livre comércio que vêm sendo negociados pela UE com países terceiros, envolvendo estes produtos.

Medidas de defesa das RUP face a importações de produtos da pesca e da aquacultura

Na recente deslocação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aos Açores, uma das questões apontadas por representantes do sector como sendo prejudiciais para as pescas da Região e, num sentido mais amplo, para a própria economia regional, é a das importações de produtos da pesca e da aquacultura de países terceiros.

Atrasos na transferência de verbas relativas ao "Data Collection Framework" (Política Comum de Pescas)

Tendo tido informações, em Portugal, de que estão a ocorrer atrasos no recebimento das verbas relativas à recolha de dados, no âmbito do “Data Collection Framework”, nomeadamente no que respeita aos anos de 2012, 2013 e 2014, o que tem vindo a causar dificuldades financeiras a instituições envolvidas no processo, com prejuízos para a sua actividade e para a própria recolha de dados, o que está já