As devoluções de peixe ao mar, sem possibilidades de sobrevivência, é uma prática insustentável e causadora de justa repulsa.

Uma prática com causas muito diversas, que vão da ausência de valor comercial de peixe que estaria em boas condições de ser consumido a uma gestão desadequada dos recursos.

O que é importante é perceber a enorme diversidade que caracteriza as pescas na União Europeia. E perceber que a implementação das disposições da política comum das pescas acarreta exigências completamente distintas, por exemplo no caso das pescarias multiespecificas e predominantemente artesanais face às pescarias monoespecificas e predominantemente industriais do Norte.

Há questões que persistem sem resposta, como ainda recentemente pudemos constatar na visita feita aos Açores pela comissão das pescas do parlamento:

Quem paga os custos de manutenção a bordo do pescado que não pode ser nem comercializado nem devolvido ao mar?
Quem é responsável pela recolha e encaminhamento do pescado e quem assegura os custos dessas operações?

Durante a discussão aqui no parlamento da reforma da PCP procuramos garantir os meios financeiros, designadamente no âmbito do FEAMP, para responder a algumas destas questões. Propostas que foram inviabilizadas pela maioria. Mas os problemas não desapareceram e as perguntas, essas, continuam a ser feitas pelo sector.