União Europeia

Assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo território islâmico Al-Shabaab

A violência terrorista no Quénia é inaceitável e também a proliferação de grupos terroristas como o Al-Shabbab. Não existe estratégia alguma contra o terrorismo que se baseie em presunções racistas e xenófobas.

Proposta de resolução comum sobre as mais recentes tragédias no Mediterrâneo e as políticas da UE em matéria de migração e asilo

Ao mesmo tempo que se perdem milhares de vidas no Mediterrâneo, no êxodo em massa dos países de África e Médio Oriente, fugindo da guerra, da fome e da pobreza extrema, o Conselho Europeu, num acto de folclore mediático, para lá de encontrar soluções efectivas, aprofunda a comunitarização da sua política de imigração e a política europeia de vizinhança, hoje ratificados no PE pela sua maioria de d

Aumento do pré financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Os condicionalismos orçamentais que muitos Estados-Membros enfrentam e a falta de financiamento disponível na fase inicial do período de programação causaram atrasos significativos na implementação da IEJ.

Assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo território islâmico Al-Shabaab

A violência terrorista no Quénia é inaceitável e também a proliferação de grupos terroristas como o Al-Shabbab. Não existe estratégia alguma contra o terrorismo que se baseie em presunções racistas e xenófobas.

Proposta de resolução sobre o relatório de progresso de 2014 relativo à Bósnia Herzegovina

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Bósnia-Herzegovina na UE.

Proposta de resolução comum sobre o segundo aniversário do colapso do edificio Rana Plaza e a concretização do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche

O Parlamento Europeu pronunciou-se hoje sobre a tragédia ocorrida há dois anos no Bangladeche, onde mais de 1100 pessoas, sobretudo mulheres, perderam a vida.

Acordo entre a CEE e o Reino da Noruega

O objectivo deste relatório é a codificação do Regulamento (CEE) n.º 1692/73 do Conselho, de 25 de Junho de 1973, relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega.

Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e a República da Albânia

O Relatório em análise tem como objectivo analisar a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, pela qual se procede à codificação do Regulamento (CE) n.º 1616/2006 do Conselho, de 23 de Outubro de 2006, relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Al

Tratado sobre o funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais

O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais, artigos relacionados com o princípio geral da proibição das ajudas do estado a empresas.

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução 108º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia

O objectivo deste Relatório é a codificação regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
O objectivo do Artº 108 do Tratado é a verificar se os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais são compatíveis com o mercado interno nos termos do Artº 107.