União Europeia
Assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo território islâmico Al-Shabaab
11 Maio 2015
A violência terrorista no Quénia é inaceitável e também a proliferação de grupos terroristas como o Al-Shabbab. Não existe estratégia alguma contra o terrorismo que se baseie em presunções racistas e xenófobas.
Proposta de resolução comum sobre as mais recentes tragédias no Mediterrâneo e as políticas da UE em matéria de migração e asilo
11 Maio 2015
Ao mesmo tempo que se perdem milhares de vidas no Mediterrâneo, no êxodo em massa dos países de África e Médio Oriente, fugindo da guerra, da fome e da pobreza extrema, o Conselho Europeu, num acto de folclore mediático, para lá de encontrar soluções efectivas, aprofunda a comunitarização da sua política de imigração e a política europeia de vizinhança, hoje ratificados no PE pela sua maioria de d
Aumento do pré financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens
11 Maio 2015
Os condicionalismos orçamentais que muitos Estados-Membros enfrentam e a falta de financiamento disponível na fase inicial do período de programação causaram atrasos significativos na implementação da IEJ.
Assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo território islâmico Al-Shabaab
11 Maio 2015
A violência terrorista no Quénia é inaceitável e também a proliferação de grupos terroristas como o Al-Shabbab. Não existe estratégia alguma contra o terrorismo que se baseie em presunções racistas e xenófobas.
Proposta de resolução sobre o relatório de progresso de 2014 relativo à Bósnia Herzegovina
11 Maio 2015
A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Bósnia-Herzegovina na UE.
Proposta de resolução comum sobre o segundo aniversário do colapso do edificio Rana Plaza e a concretização do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche
11 Maio 2015
O Parlamento Europeu pronunciou-se hoje sobre a tragédia ocorrida há dois anos no Bangladeche, onde mais de 1100 pessoas, sobretudo mulheres, perderam a vida.
Acordo entre a CEE e o Reino da Noruega
11 Maio 2015
O objectivo deste relatório é a codificação do Regulamento (CEE) n.º 1692/73 do Conselho, de 25 de Junho de 1973, relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega.
Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e a República da Albânia
11 Maio 2015
O Relatório em análise tem como objectivo analisar a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, pela qual se procede à codificação do Regulamento (CE) n.º 1616/2006 do Conselho, de 23 de Outubro de 2006, relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Al
Tratado sobre o funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais
11 Maio 2015
O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais, artigos relacionados com o princípio geral da proibição das ajudas do estado a empresas.
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução 108º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
11 Maio 2015
O objectivo deste Relatório é a codificação regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
O objectivo do Artº 108 do Tratado é a verificar se os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais são compatíveis com o mercado interno nos termos do Artº 107.
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