União Europeia

Pedido de levantamento da imunidade de J.Korwin-Mikke

21 Maio 2015

Em 29 de Dezembro de 2014, o Procurador-Geral da República da Polónia transmitiu ao Presidente do Parlamento Europeu um pedido de autorização apresentado pela Procuradoria Distrital de Varsóvia, em 19 de Dezembro de 2014, para interpor uma ação penal contra um deputado do Parlamento Europeu, Janusz Korwin-Mikke.

Cimeira UE-CELAC

21 Maio 2015

Na 2a Cimeira da CELAC em 2014 os governos latino-americanos aprovaram, por unanimidade, uma Proclamação em que declaram a América Latina e as Caraíbas como zona de Paz e livre de Colonialismo.

É no respeito por esta proclamação que esperamos que a Cimeira UE-CELAC, e a Assembleia que a precede, se realizem.

Parlamento Europeu aprova Resolução condenando a Comissão Europeia e o Conselho pelo bloqueio à negociação da proposta de Directiva Maternidade

21 Maio 2015

Pergunta Escrita - Estado de conservação dos habitats e espécies europeias e futuro das Directivas Aves e Habitats

20 Maio 2015

Na sequência da divulgação pela Comissão Europeia dos resultados da avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias e dos aspectos preocupantes que evidencia,

o deputado do PCP no PE, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre medidas que possam ser tomadas para reverter a situação relativamente ao estado de conservação dos habitats

Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

20 Maio 2015

A transparência da prestação de contas, também derivada das obrigações da assinatura da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre o funcionamento das próprias instituições europeias é hoje imprescindível - é necessário que essa informação seja acessível para todos.

Directiva da Maternidade

20 Maio 2015

Esta é provavelmente uma das matérias que mais põe a nu a verdadeira natureza da UE.

Cortes nos Salários e nos direitos sociais e laborais? Existe acordo.

Que os países fiquem reféns da usura dos bancos, através de empréstimos? Não existem dúvidas.

Enviar forças militares para países soberanos? Isso consegue-se decidir num mês.

Estado de conservação dos habitas e espécies europeias e futuro das Directivas Aves e Habitats

20 Maio 2015

A Comissão Europeia divulgou hoje os resultados de um novo relatório que apresenta uma avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias.
O relatório evidencia aspectos preocupantes: 77% dos habitats está num estado de conservação desfavorável – inadequado ou mau; e o mesmo sucede com 60% das espécies.

Agenda Europeia em matéria de migração

20 Maio 2015

Esta dita Agenda Europeia para a Migração é uma das mais cabais demonstrações do carácter desumano das políticas da União Europeia.
A mesma UE que promoveu, nos locais de origem, a desestabilização, o caos e o subdesenvolvimento, intensificando a pressão migratória, vem agora dizer-nos o que entende por ir às raízes do problema:

Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa

20 Maio 2015

Não acalentamos ilusões de nenhuma espécie relativamente ao sentido do “reforço do funcionamento da UE” aqui em causa. Mais ainda quando esse reforço é defendido “com base no potencial do Tratado de Lisboa”. Outra coisa não significa do que uma tentativa de aprofundamento dos pilares desta integração capitalista: o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo.

Evoluções e adpatações possíveis da actual estrutura institucional da União Europeia

20 Maio 2015

Não acalentamos ilusões de nenhuma espécie relativamente ao sentido do “reforço do funcionamento da UE” aqui em causa. Mais ainda quando esse reforço é defendido “com base no potencial do Tratado de Lisboa”. Outra coisa não significa do que uma tentativa de aprofundamento dos pilares desta integração capitalista: o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo.