União Europeia

Agenda Europeia em matéria de migração

Esta dita Agenda Europeia para a Migração é uma das mais cabais demonstrações do carácter desumano das políticas da União Europeia.
A mesma UE que promoveu, nos locais de origem, a desestabilização, o caos e o subdesenvolvimento, intensificando a pressão migratória, vem agora dizer-nos o que entende por ir às raízes do problema:

Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa

Não acalentamos ilusões de nenhuma espécie relativamente ao sentido do “reforço do funcionamento da UE” aqui em causa. Mais ainda quando esse reforço é defendido “com base no potencial do Tratado de Lisboa”. Outra coisa não significa do que uma tentativa de aprofundamento dos pilares desta integração capitalista: o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo.

Evoluções e adpatações possíveis da actual estrutura institucional da União Europeia

Não acalentamos ilusões de nenhuma espécie relativamente ao sentido do “reforço do funcionamento da UE” aqui em causa. Mais ainda quando esse reforço é defendido “com base no potencial do Tratado de Lisboa”. Outra coisa não significa do que uma tentativa de aprofundamento dos pilares desta integração capitalista: o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo.

Sobre cuidados de saúde mais seguros na europa:melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana

Entre 8 e 12% dos pacientes admitidos em hospitais na UE sofrem de efeitos adversos enquanto recebem cuidados médicos, sendo os mais comuns as infecções associadas a cuidados de saúde (IACS), eventos relacionados com a medicação e complicações decorrentes de intervenções cirúrgicas. Quase metade desses eventos poderia ser evitada.

Sobre as opotunidades de crescimento verde para as PME

O relatório começa por declarar o seu apoio ao conceito de crescimento verde, à exploração economicamente viável das energias eólica, solar, hídrica e geotérmica, à eficiência energética e de utilização dos recursos, à gestão dos resíduos, à redução das emissões de gases de efeito de estufa, ao fluxo circular de reciclagem e reutilização de matérias-primas.

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

Nos últimos anos, tornou-se visível pela primeira vez a escassez persistente de matérias-primas a nível global.

Importantes recursos minerais com distribuição restrita à escala planetária estão em défice de oferta.

Acordos no sector do tabaco

Há indiscutivelmente aspectos por esclarecer relativamente aos acordos celebrados entre a Comissão Europeia e a indústria tabaqueira. Como há também aspectos por esclarecer relativamente à própria matéria de fundo deste acordo: a contrafacção e o contrabando de tabaco.

Financiamento do desenvolvimento

As relações de interdependência assimétrica, típicas do capitalismo globalizado, são geradoras de um desenvolvimento desigual à escala global.

A fractura Norte-Sul é provavelmente a mais óbvia e viva expressão dessa desigualdade. Se bem que não a única.

Com a desigualdade económica vem a dependência e a subordinação políticas.

Cuidados de saúde mais seguros na Europa:melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana

Melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência microbiana aos antibióticos devem ser objectivos candentes das políticas públicas de saúde.

Deixamos aqui três apontamentos breves sobre esta questão.

Oportunidades de crescimento verde para as PME

A protecção ambiental, o uso eficiente e sustentável de recursos, a reutilização e a reciclagem, entre outros objectivos de desenvolvimento sustentável, constituem indiscutivelmente oportunidades para o desenvolvimento de um amplo conjunto de pequenas e médias empresas.

Mas importa aqui fazer uma advertência.