União Europeia
Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
20 Maio 2015
A transparência da prestação de contas, também derivada das obrigações da assinatura da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre o funcionamento das próprias instituições europeias é hoje imprescindível - é necessário que essa informação seja acessível para todos.
Directiva da Maternidade
20 Maio 2015
Esta é provavelmente uma das matérias que mais põe a nu a verdadeira natureza da UE.
Cortes nos Salários e nos direitos sociais e laborais? Existe acordo.
Que os países fiquem reféns da usura dos bancos, através de empréstimos? Não existem dúvidas.
Enviar forças militares para países soberanos? Isso consegue-se decidir num mês.
Estado de conservação dos habitas e espécies europeias e futuro das Directivas Aves e Habitats
20 Maio 2015
A Comissão Europeia divulgou hoje os resultados de um novo relatório que apresenta uma avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias.
O relatório evidencia aspectos preocupantes: 77% dos habitats está num estado de conservação desfavorável – inadequado ou mau; e o mesmo sucede com 60% das espécies.
Agenda Europeia em matéria de migração
20 Maio 2015
Esta dita Agenda Europeia para a Migração é uma das mais cabais demonstrações do carácter desumano das políticas da União Europeia.
A mesma UE que promoveu, nos locais de origem, a desestabilização, o caos e o subdesenvolvimento, intensificando a pressão migratória, vem agora dizer-nos o que entende por ir às raízes do problema:
Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa
20 Maio 2015
Não acalentamos ilusões de nenhuma espécie relativamente ao sentido do “reforço do funcionamento da UE” aqui em causa. Mais ainda quando esse reforço é defendido “com base no potencial do Tratado de Lisboa”. Outra coisa não significa do que uma tentativa de aprofundamento dos pilares desta integração capitalista: o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo.
Evoluções e adpatações possíveis da actual estrutura institucional da União Europeia
20 Maio 2015
Não acalentamos ilusões de nenhuma espécie relativamente ao sentido do “reforço do funcionamento da UE” aqui em causa. Mais ainda quando esse reforço é defendido “com base no potencial do Tratado de Lisboa”. Outra coisa não significa do que uma tentativa de aprofundamento dos pilares desta integração capitalista: o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo.
Sobre cuidados de saúde mais seguros na europa:melhorar a segurança dos pacientes e combater a resistência antimicrobiana
19 Maio 2015
Entre 8 e 12% dos pacientes admitidos em hospitais na UE sofrem de efeitos adversos enquanto recebem cuidados médicos, sendo os mais comuns as infecções associadas a cuidados de saúde (IACS), eventos relacionados com a medicação e complicações decorrentes de intervenções cirúrgicas. Quase metade desses eventos poderia ser evitada.
Sobre as opotunidades de crescimento verde para as PME
19 Maio 2015
O relatório começa por declarar o seu apoio ao conceito de crescimento verde, à exploração economicamente viável das energias eólica, solar, hídrica e geotérmica, à eficiência energética e de utilização dos recursos, à gestão dos resíduos, à redução das emissões de gases de efeito de estufa, ao fluxo circular de reciclagem e reutilização de matérias-primas.
Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
19 Maio 2015
Nos últimos anos, tornou-se visível pela primeira vez a escassez persistente de matérias-primas a nível global.
Importantes recursos minerais com distribuição restrita à escala planetária estão em défice de oferta.
Acordos no sector do tabaco
17 Maio 2015
Há indiscutivelmente aspectos por esclarecer relativamente aos acordos celebrados entre a Comissão Europeia e a indústria tabaqueira. Como há também aspectos por esclarecer relativamente à própria matéria de fundo deste acordo: a contrafacção e o contrabando de tabaco.
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