Nos últimos anos, tornou-se visível pela primeira vez a escassez persistente de matérias-primas a nível global.

Importantes recursos minerais com distribuição restrita à escala planetária estão em défice de oferta.

E não é por acaso que algumas das maiores reservas se situam em países devastados por conflitos internos, regionais, crimes contra a humanidade, ingerências, permanentes violações da sua soberania e integridade territorial, quase sempre com a cumplicidade de organizações internacionais e potências estrangeiras – interessados em manter o controlo de recursos. É o caso da região dos grandes lagos.

Não é deixa de ser, por conseguinte, pertinente, discutir mecanismos de certificação de importadores de minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco, criando mecanismos de rastreabilidade que permitam identificar as matérias-primas originárias destas zonas.

Mas estes mecanismos têm limites evidentes. Que se tornam ainda mais claros quando olhamos para esta proposta de regulamento.

Proposta que apenas contempla uma parte dos minerais comercializados e que não vai além do primeiro elo da cadeia de valor, esquecendo deliberadamente a miríade de produtos finais e intermédios onde estas matérias-primas são incorporadas.

Uma proposta perversa que nada resolverá podendo outrossim criar outros problemas.